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Browsing by Author Grau, Eros Roberto
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2002 | Ato pela paz | Grau, Eros Roberto |
| 1995 | Autarquia : interpretação de preceito legal que define sua competência | Grau, Eros Roberto |
| 2008 | Breve nota sobre a moralidade e o direito moderno | Grau, Eros Roberto |
| 1992 | Concorrência - Execução de serviços - empresa estrangeira - Qualificação - Irregularidade - Proposta - Preço - Cotação - Moeda estrangeira - Impossibilidade | Grau, Eros Roberto |
| 2012 | Contrato de concessão : propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código Civil | Grau, Eros Roberto |
| 2000 | CPI e iniciativa de processo parlamentar de perda de mandato por senador ou deputado | Grau, Eros Roberto |
| 1994 | Despesa pública - Princípio da legalidade - Decisão judicia | Grau, Eros Roberto |
| 2017 | Estado de juízes : aquele jardim, no inferno | Grau, Eros Roberto |
| 1996 | Inviabilidade de competição : dever, da administração, de não licitar a expansão dos serviços de telefonia celular | Grau, Eros Roberto |
| 2000 | Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade do capital social de empresa estatal estadual - ELETROBRÁS, BNDES - Invalidade de negócio simulado | Grau, Eros Roberto |
| 1999 | As licitações e as empresas estatais após a Emenda nº 19 | Grau, Eros Roberto |
| 2000 | Pareceres, juristas e apedeutas | Grau, Eros Roberto |
| May-2010 | Pedágio : alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção) | Grau, Eros Roberto |
| 1999 | Sociedade de economia mista - Cemig - Transferência do seu controle acionário mediante a formalização de acordo de acionista - Nulidade do acordo de acionistas | Grau, Eros Roberto |
| 1999 | Sociedade de economia mista - Cemig - Transferência do seu controle acionário mediante a formalização de acordo de acionista - Nulidade do acordo de acionistas | Grau, Eros Roberto |
| 2003 | Teixeira de Freitas | Grau, Eros Roberto |
| 2001 | UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Professores universitários - Contrato por prazo determinado - Ausência de concurso público - Regime estatutário e sistema previdenciário | Grau, Eros Roberto |