Navegando por Autor Grau, Eros Roberto

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2002Ato pela pazGrau, Eros Roberto
1995Autarquia : interpretação de preceito legal que define sua competênciaGrau, Eros Roberto
2008Breve nota sobre a moralidade e o direito modernoGrau, Eros Roberto
1992Concorrência - Execução de serviços - empresa estrangeira - Qualificação - Irregularidade - Proposta - Preço - Cotação - Moeda estrangeira - ImpossibilidadeGrau, Eros Roberto
2012Contrato de concessão : propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código CivilGrau, Eros Roberto
2000CPI e iniciativa de processo parlamentar de perda de mandato por senador ou deputadoGrau, Eros Roberto
1994Despesa pública - Princípio da legalidade - Decisão judiciaGrau, Eros Roberto
2017Estado de juízes : aquele jardim, no infernoGrau, Eros Roberto
1996Inviabilidade de competição : dever, da administração, de não licitar a expansão dos serviços de telefonia celularGrau, Eros Roberto
2000Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade do capital social de empresa estatal estadual - ELETROBRÁS, BNDES - Invalidade de negócio simuladoGrau, Eros Roberto
1999As licitações e as empresas estatais após a Emenda nº 19Grau, Eros Roberto
Mai-2010Pedágio : alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção)Grau, Eros Roberto
1999Sociedade de economia mista - Cemig - Transferência do seu controle acionário mediante a formalização de acordo de acionista - Nulidade do acordo de acionistasGrau, Eros Roberto
1999Sociedade de economia mista - Cemig - Transferência do seu controle acionário mediante a formalização de acordo de acionista - Nulidade do acordo de acionistasGrau, Eros Roberto
2003Teixeira de FreitasGrau, Eros Roberto
2001UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Professores universitários - Contrato por prazo determinado - Ausência de concurso público - Regime estatutário e sistema previdenciárioGrau, Eros Roberto