Browsing by Author Gomes Júnior, Luiz Manoel

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 25  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2003Ação afirmativa - Cota obrigatória para a população negra - Projeto de Lei municipal 111/2002 da cidade de Bebedouro-SP - Análise da sua constitucionalidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2023O ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais: a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativoPagani, Lucas Augusto Gaioski; Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2023Comentário à jurisprudência: STF – Ag. Reg. no Recurso Extraordinário com Agravo 1.339.496/RJGomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2023Comentário à jurisprudência: TJSP – Agravo de Instrumento 2146119-90.2023.8.26.0000Gomes Júnior, Luiz Manoel; Rocha, Leonardo Brandão
2023Comentários à jurisprudência: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.080/RRGomes Júnior, Luiz Manoel
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.671.422/SPGomes Júnior, Luiz Manoel; Silva, Alex Matoso
2024Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2.088.100/SPGomes Júnior, Luiz Manoel; Rocha, Leonardo Brandão
2023Compromisso de ajustamento de conduta: construção de uma política pública para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcereGomes Júnior, Luiz Manoel; Costa, Rafaela Cândida Tavares
1996O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos (art. 5º, incs. XXXIII e XXXIV, letra B, da CF/88) e o crime de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, inc. XV, do Dec-lei nº 201/67)Gomes Júnior, Luiz Manoel
2003O direito de resposta - Lei de imprensa e o ajuizamento de ação de indenização civil - Ausência de prejuízo - Não recepção do § 3º do art. 29 da Lei 5.250/67 pela atual Constituição federalGomes Júnior, Luiz Manoel
2003Direitos autorais - Multa de 20 vezes o valor do débito - Art. 109 da Lei Federal 9610/98 - Ilegalidade e inconstitucionalidadeGomes Júnior, Luiz Manoel; Souza, Emerson Cortezia de
2004Estado democrático de direito - O direito penal e sua função subsidiária - Princípio da insignificância penalGomes Júnior, Luiz Manoel
2005Imprensa - Direito de crítica - Personalidade pública - Limites em face do texto constitucionalGomes Júnior, Luiz Manoel
2019A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos: uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivosGomes Júnior, Luiz Manoel; Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2003Indiciamento - Limites fáticos para o seu deferimento - Análise da doutrina e da jurisprudênciaGomes Júnior, Luiz Manoel
2006Julgamento antecipado em segundo grau. Limites para a aplicação do § 3º do art. 515 do CPC em sede de agravo de instrumentoGomes Júnior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2002A legitimidade dos municípios para o ajuizamento de ações coletivas na defesa dos consumidoresGomes Júnior, Luiz Manoel
2009A liberdade de expressão e de imprensa - Homem público - Político - Limites frente à função social da informaçãoGomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2002Licitação - Inexigibilidade e dispensa - Procedimentos necessáriosGomes Júnior, Luiz Manoel
2010Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei n. 12.016/2009Gomes Júnior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério