Browsing by Author Gomes, Magno Federici

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2020Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambientalGomes, Magno Federici; Ferreira, Leandro José
2020Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?Gomes, Magno Federici; Machado, Reinaldo Caixeta
2020Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa nas cidadesGomes, Magno Federici; Sá, Viviane Kelly Silva
2020Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientaisAndrade, Renato Campos; Gomes, Magno Federici
2009Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
2015Da licitação internacional e a margem de preferênciaPighini, Braulio Chagas; Gomes, Magno Federici
2009Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantiaGomes, Magno Federici; Moraes, Mariana Ferreira
2020Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidadesGomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2010Natureza jurídica da educação superior fornecida pelo setor privadoGomes, Magno Federici
2021O pedófilo e o criminoso: repensando a punição sob a ótica da sustentabilidadeAlves, Amanda Rodrigues; Gomes, Magno Federici
2020Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscalGomes, Magno Federici; Sá, Viviane Kelly Silva
2021The bio-necropolitics of environmental injustices in BrazilGomes, Magno Federici; Silva, Pedro Henrique Moreira da; Antúnez Sánchez, Alcides