Browsing by Author Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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2011A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototaxi e de motofreteGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011A ADI n. 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitasGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014Agências reguladoras : origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuroGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2016A Consultoria-Geral da UniãoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009Direito administrativo, análise econômica e políticas públicas : câmaras de conciliação e arbitragem no Executivo federalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Nov-2016Direito, educação, consciência e fé : ensino e religião nas constituições e nas práticas constitucionais e jurisprudenciais brasileirasGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2020A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2020Rui Barbosa : um dos pais fundadores do direito tributário brasileiroGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014O tema e o problema da litigância intragovernamental no contexto da defesa do interesse públicoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009Tipologias conceituais de interesse público : história, literatura, doutrina e jurisprudênciaGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2015O Tribunal Marítimo e a Procuradoria-Especial da Marinha : características e desenho institucionalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes