Browsing by Author Garcia, Maria

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2014Administração pública : o Estado em ação : atualidade e gestão : os recursos humanosGarcia, Maria
2013Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993Garcia, Maria
2016Comentários à EC 15, de 12 de setembro de 1996Garcia, Maria
2014Comentários à Emenda Constitucional 10, de 04 de março de 1996Garcia, Maria
2015Comentários à Emenda Constitucional 11, de 30 de abril de 1996Garcia, Maria
2015Comentários à Emenda Constitucional 12, de 15 de agosto de 1996Garcia, Maria
2015Comentários à Emenda Constitucional 13, de 21 de agosto de 1996Garcia, Maria
2014Comentários à Emenda Constitucional 8, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2014Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995Garcia, Maria
2016Comentários à Emenda Constitucional n. 16, de 04 de junho de 1997Garcia, Maria
2014Comentários às Emendas Constitucionais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2014Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2005Controle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
2006Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroGarcia, Maria
2016Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recallGarcia, Maria
2012De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direitoGarcia, Maria
2015De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primáriasGarcia, Maria
1997Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedadeGarcia, Maria
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2013O direito à cidadeGarcia, Maria