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Author(s)
2014
Administração pública : o Estado em ação : atualidade e gestão : os recursos humanos
Garcia, Maria
2013
Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Garcia, Maria
2016
Comentários à EC 15, de 12 de setembro de 1996
Garcia, Maria
2014
Comentários à Emenda Constitucional 10, de 04 de março de 1996
Garcia, Maria
2015
Comentários à Emenda Constitucional 11, de 30 de abril de 1996
Garcia, Maria
2015
Comentários à Emenda Constitucional 12, de 15 de agosto de 1996
Garcia, Maria
2015
Comentários à Emenda Constitucional 13, de 21 de agosto de 1996
Garcia, Maria
2014
Comentários à Emenda Constitucional 8, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2014
Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995
Garcia, Maria
2016
Comentários à Emenda Constitucional n. 16, de 04 de junho de 1997
Garcia, Maria
2014
Comentários às Emendas Constitucionais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2014
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2005
Controle da constitucionalidade das leis
Garcia, Maria
2006
Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro
Garcia, Maria
2016
Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recall
Garcia, Maria
2012
De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direito
Garcia, Maria
2015
De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primárias
Garcia, Maria
1997
Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedade
Garcia, Maria
2016
Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições
Garcia, Maria
2023
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, Art. 225)
Garcia, Maria