Browsing by Author Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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2018Alterações na reforma trabalhista: Medida Provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indiretaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016Comunicação eletrônica de mensagem e poder de controle do empregadorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Considerações sobre o casamento putativoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Constitucionalização do direito processual do trabalho e teoria geral do processoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Cooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maiorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020Coronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratualGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Eficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviçoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002Execução imediata da tutela específicaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírusGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019Formas alternativas de resolução de conflitos aplicadas ao direito do trabalhoBasso, Danielle de Mello; Vilela, Leidi Priscila Figueiredo; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020Greve com motivação política no sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2024Juros e correção monetária dos créditos trabalhistasGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Lei 12.506/2011 e aviso prévio proporcionalGarcia, Gustavo Filipe Barbosa