Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indiretaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Considerações sobre o casamento putativoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Constitucionalização do direito processual do trabalho e teoria geral do processoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Cooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Eficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviçoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Lei 12.506/2011 e aviso prévio proporcionalGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso socialGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei n. 11.187/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e puniçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
Jan-2017Trabalho decente na Organização Internacional do Trabalho e direitos fundamentais sociais no Estado democrático de direitoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa