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Author(s)
2005
Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014
Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondência
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013
Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Considerações sobre o casamento putativo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Constitucionalização do direito processual do trabalho e teoria geral do processo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Cooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020
Coronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratual
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011
Eficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015
Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsória
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002
Execução imediata da tutela específica
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020
Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020
Greve com motivação política no sistema jurídico brasileiro
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011
Lei 12.506/2011 e aviso prévio proporcional
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011
Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família
Esperandio, Clift Russo
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018
Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006
A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei n. 11.187/2005
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013
Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa