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Browsing by Author Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Author(s)
2018
Alterações na reforma trabalhista: Medida Provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005
Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016
Comunicação eletrônica de mensagem e poder de controle do empregador
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014
Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondência
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013
Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Considerações sobre o casamento putativo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Constitucionalização do direito processual do trabalho e teoria geral do processo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Cooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020
Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020
Coronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratual
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011
Eficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015
Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsória
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002
Execução imediata da tutela específica
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020
Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019
Formas alternativas de resolução de conflitos aplicadas ao direito do trabalho
Basso, Danielle de Mello
;
Vilela, Leidi Priscila Figueiredo
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020
Greve com motivação política no sistema jurídico brasileiro
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2024
Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011
Lei 12.506/2011 e aviso prévio proporcional
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa