Browsing by Author Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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2005Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indiretaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Considerações sobre o casamento putativoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Constitucionalização do direito processual do trabalho e teoria geral do processoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Cooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020Coronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratualGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Eficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviçoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002Execução imediata da tutela específicaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírusGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Lei 12.506/2011 e aviso prévio proporcionalGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de famíliaEsperandio, Clift Russo; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso socialGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei n. 11.187/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa