Browsing by Author Garcia, Flávio Amaral

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2014A aplicação da margem de preferência nas contratações públicas de medicamentosGarcia, Flávio Amaral
2007O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativasGarcia, Flávio Amaral
2003Aspectos jurídicos da cobrança antecipada de pedágio nas concessões públicas de rodoviasGarcia, Flávio Amaral
Jul-2016Chegou a hora : uma necessária mudança na execução de obras públicas no BrasilGarcia, Flávio Amaral
2012Concessão de aeroportos: desafios e perspectivasGarcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de
2013Declaração de inidoneidade: efeito dominó, limites e provasGarcia, Flávio Amaral
2014Desastres naturais e as contratações emergenciaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral
2005Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratadoGarcia, Flávio Amaral
2006O Estado como consumidorGarcia, Flávio Amaral
2008Lei Complementar n. 123/06 e as licitações públicasGarcia, Flávio Amaral
2009A modalidade pregão e a sua inadequação para contratação de serviços de telecomunicações que comportam soluções tecnológicas distintasSouto, Marcos Juruena Villela; Garcia, Flávio Amaral
2014A mutabilidade e incompletude na regulação por contrato e a função integrativa das agênciasGarcia, Flávio Amaral
2014O novo marco legal das cooperativas e a sua repercussão nas licitações públicasGarcia, Flávio Amaral; Gaudio, Ronaldo
2018A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral
2012Prescrição de débitos oriundos de contratos administrativosGarcia, Flávio Amaral
2010Regulamento de licitação da Petrobras e proposta de modificação por leiSouto, Marcos Juruena Villela; Garcia, Flávio Amaral
2010A relatividade da distinção entre atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à administração públicaGarcia, Flávio Amaral
2007Sistema de registro de preços : o efeito "carona "Souto, Marcos Juruena Villela; Garcia, Flávio Amaral
2008A transferência de tecnologia e as licitações públicasGarcia, Flávio Amaral
2017A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceirosGarcia, Flávio Amaral