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Author(s)
2014
A aplicação da margem de preferência nas contratações públicas de medicamentos
Garcia, Flávio Amaral
2007
O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativas
Garcia, Flávio Amaral
2003
Aspectos jurídicos da cobrança antecipada de pedágio nas concessões públicas de rodovias
Garcia, Flávio Amaral
Jul-2016
Chegou a hora : uma necessária mudança na execução de obras públicas no Brasil
Garcia, Flávio Amaral
2012
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2021
Concessão de serviço público e engenharia financeira : notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica
Garcia, Flávio Amaral
;
Cyrino, André Rodrigues
2013
Declaração de inidoneidade: efeito dominó, limites e provas
Garcia, Flávio Amaral
2014
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2005
Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratado
Garcia, Flávio Amaral
2006
O Estado como consumidor
Garcia, Flávio Amaral
2020
A futura nova Lei de Licitações brasileira : seus principais desafios, analisados individualmente
Garcia, Flávio Amaral
;
Moreira, Egon Bockmann
2020
A inversão de fases nas licitações : a constitucionalidade das leis estaduais e municipais
Garcia, Flávio Amaral
;
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
2008
Lei Complementar n. 123/06 e as licitações públicas
Garcia, Flávio Amaral
2009
A modalidade pregão e a sua inadequação para contratação de serviços de telecomunicações que comportam soluções tecnológicas distintas
Souto, Marcos Juruena Villela
;
Garcia, Flávio Amaral
2014
A mutabilidade e incompletude na regulação por contrato e a função integrativa das agências
Garcia, Flávio Amaral
2021
A Nova Lei de Licitações brasileira e alguns de seus vetos: o caso do artigo 115
Moreira, Egon Bockmann
;
Garcia, Flávio Amaral
2014
O novo marco legal das cooperativas e a sua repercussão nas licitações públicas
Garcia, Flávio Amaral
;
Gaudio, Ronaldo
2018
A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentais
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2012
Prescrição de débitos oriundos de contratos administrativos
Garcia, Flávio Amaral
2010
Regulamento de licitação da Petrobras e proposta de modificação por lei
Souto, Marcos Juruena Villela
;
Garcia, Flávio Amaral