Browsing by Author Gamba, Juliane Caravieri Martins

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2020A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibradoGamba, Juliane Caravieri Martins; Montal, Zélia Maria Cardoso
2024A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil: análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociaisGamba, Juliane Caravieri Martins; Nunes, Cicília Araújo; Freire, Karen Machado
2024Cidades sustentáveis e a concretude do direito à educação ambiental e animalista no ensino fundamental dos municípios brasileirosGamba, Juliane Caravieri Martins
2024Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileirosGamba, Juliane Caravieri Martins
2019Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresaGamba, Juliane Caravieri Martins; Montal, Zélia Maria Cardoso
2020Contratos de emprego precários no Brasil e na Argentina: estudo comparado entre o trabalho intermitente e o trabalho eventual. Convergências e dissensõesGamba, Juliane Caravieri Martins; Nunes, Cicília Araújo
2014Corte de Justiça do Mercosul e limites da competência ratione materiae : análise do projeto de leiGamba, Juliane Caravieri Martins
2016Desenvolvimento econômico e o desafio da integração social na América Latina : o Mercosul e a UnasulGamba, Juliane Caravieri Martins; Smanio, Gianpaolo Poggio
2018Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentesGamba, Juliane Caravieri Martins; Montal, Zélia Maria Cardoso
2021O enlace entre o trabalho doméstico em condições análogas à de escravo e a adoção dirigida: limites do instituto jurídico do afetoQueiroz, Diogo Coimbra; Gamba, Juliane Caravieri Martins
2012A justiça como fundamento do sistema jurídico internacional : um diálogo necessárioGamba, Juliane Caravieri Martins
2015A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacionalGamba, Juliane Caravieri Martins
2025Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueirasGamba, Juliane Caravieri Martins; Nunes, Cicília Araújo; Lorenzo, Helena Carvalho de
2021A proteção dos consumidores idosos ante o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado: contributo da Lei 14.181/2021Gamba, Juliane Caravieri Martins