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Browsing by Author Frota, Hidemberg Alves da
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2010 | Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado : breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o princípio tridimensional da proporcionalidade | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2017 | O caso Simelane : o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo chefe do Poder Executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2012 | Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2007 | Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei n. 8.666/93 | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2007 | Considerações sobre prorrogação de ata de registro de preços superior a 1 (um) ano | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2007 | Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei n° 8.666/93 : a questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o §1° do artigo 65 para fundamentar acréscimo de até 25% do valor inicial de tal avença | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2015 | O controle no espaço administrativo global | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2015 | Direito administrativo global : padrões substantivos | Frota, Hidemberg Alves da |
| Jan-2017 | Facetas do direito administrativo chinês : a reforma de 2014 da Lei do Processo Administrativo - a Justiça Administrativa de Segurança Pública - O sistema de cartas e visitas | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2015 | Motivação aparente e a dimensão simbólica do direito administrativo sancionador : devido procedimento administrativo no Tribunal Constitucional do Peru e questões correlatas | Frota, Hidemberg Alves da |
| Sep-2016 | A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos, em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2012 | A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública : considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civil | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2008 | Princípio da impessoabilidade, responsabilidade civil objetiva e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2007 | O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2012 | O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa para o estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2007 | Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública | Frota, Hidemberg Alves da |
| 2007 | Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública | Frota, Hidemberg Alves da |