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2010Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado : breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2017O caso Simelane : o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo chefe do Poder Executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2012Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do atoFrota, Hidemberg Alves da
2007Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei n. 8.666/93Frota, Hidemberg Alves da
2007Considerações sobre prorrogação de ata de registro de preços superior a 1 (um) anoFrota, Hidemberg Alves da
2007Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei n° 8.666/93 : a questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o §1° do artigo 65 para fundamentar acréscimo de até 25% do valor inicial de tal avençaFrota, Hidemberg Alves da
2015O controle no espaço administrativo globalFrota, Hidemberg Alves da
2015Direito administrativo global : padrões substantivosFrota, Hidemberg Alves da
Jan-2017Facetas do direito administrativo chinês : a reforma de 2014 da Lei do Processo Administrativo - a Justiça Administrativa de Segurança Pública - O sistema de cartas e visitasFrota, Hidemberg Alves da
2015Motivação aparente e a dimensão simbólica do direito administrativo sancionador : devido procedimento administrativo no Tribunal Constitucional do Peru e questões correlatasFrota, Hidemberg Alves da
Set-2016A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos, em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibadaFrota, Hidemberg Alves da
2012A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública : considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civilFrota, Hidemberg Alves da
2008Princípio da impessoabilidade, responsabilidade civil objetiva e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
2007O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2012O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa para o estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidadeFrota, Hidemberg Alves da
2007Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração públicaFrota, Hidemberg Alves da
2007Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração públicaFrota, Hidemberg Alves da