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DSpace ALMG
Browsing by Author Freitas, Rafael Véras de
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Author(s)
2015
Algumas propostas para a interpretação das fontes de receitas alternativas nas concessões
Freitas, Rafael Véras de
2017
A alienação de bens das empresas estatais e sua afetação
Freitas, Rafael Véras de
2018
Análise econômica das contratações públicas
Freitas, Rafael Véras de
2010
Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de Segurança
Freitas, Rafael Véras de
2012
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2023
Contratação incompleta de projetos de infraestrutura
Nóbrega, Marcos
;
Freitas, Rafael Véras de
;
Turolla, Frederico A.
2017
Os contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulação
Freitas, Rafael Véras de
2023
A coordenação administrativa: essa desconhecida
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Freitas, Rafael Véras de
;
Dourado, Guilherme Afonso
2023
A decretação da nulidade de contratos de concessão e seus desafios pragmáticos
Freitas, Rafael Véras de
2023
Desafios regulatórios à universalização do saneamento
Freitas, Rafael Véras de
2011
Estudo de casos : a interface entre o direito administrativo e as necessidades sociais
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
Freitas, Rafael Véras de
2020
Incompletude em contratos de concessão : ainda a teoria da imprevisão?
Freitas, Rafael Véras de
2014
A juridicidade da Lei Anticorrupção : reflexões e interpretações prospectivas
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Freitas, Rafael Véras de
2024
Limites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessão
Freitas, Rafael Véras de
;
Altoé Júnior, José Egídio
2009
O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambiente
Freitas, Rafael Véras de
2009
O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambiente
Freitas, Rafael Véras de
2017
O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de "prorrogação"
Freitas, Rafael Véras de
;
Ribeiro, Leonardo Coelho
2017
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídico
Freitas, Rafael Véras de
2015
A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportos
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Freitas, Rafael Véras de
2021
Regulação por contratos de concessão em situações de incerteza
Freitas, Rafael Véras de