Browsing by Author Freitas, Rafael Véras de

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2015Algumas propostas para a interpretação das fontes de receitas alternativas nas concessõesFreitas, Rafael Véras de
2017A alienação de bens das empresas estatais e sua afetaçãoFreitas, Rafael Véras de
2018Análise econômica das contratações públicasFreitas, Rafael Véras de
2010Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de SegurançaFreitas, Rafael Véras de
2012Concessão de aeroportos: desafios e perspectivasGarcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de
2023Contratação incompleta de projetos de infraestruturaNóbrega, Marcos; Freitas, Rafael Véras de; Turolla, Frederico A.
2017Os contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulaçãoFreitas, Rafael Véras de
2023A coordenação administrativa: essa desconhecidaMarques Neto, Floriano de Azevedo; Freitas, Rafael Véras de; Dourado, Guilherme Afonso
2023A decretação da nulidade de contratos de concessão e seus desafios pragmáticosFreitas, Rafael Véras de
2023Desafios regulatórios à universalização do saneamentoFreitas, Rafael Véras de
2011Estudo de casos : a interface entre o direito administrativo e as necessidades sociaisRibeiro, Leonardo Coelho; Freitas, Rafael Véras de
2020Incompletude em contratos de concessão : ainda a teoria da imprevisão?Freitas, Rafael Véras de
2014A juridicidade da Lei Anticorrupção : reflexões e interpretações prospectivasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Freitas, Rafael Véras de
2024Limites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessãoFreitas, Rafael Véras de; Altoé Júnior, José Egídio
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2017O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de "prorrogação"Freitas, Rafael Véras de; Ribeiro, Leonardo Coelho
2017O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídicoFreitas, Rafael Véras de
2015A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportosOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de
2021Regulação por contratos de concessão em situações de incertezaFreitas, Rafael Véras de