Navegando por Autor Freitas, Rafael Véras de

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2015Algumas propostas para a interpretação das fontes de receitas alternativas nas concessõesFreitas, Rafael Véras de
2017A alienação de bens das empresas estatais e sua afetaçãoFreitas, Rafael Véras de
2010Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de SegurançaFreitas, Rafael Véras de
2012Concessão de aeroportos: desafios e perspectivasGarcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de
2017Os contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulaçãoFreitas, Rafael Véras de
2011Estudo de casos : a interface entre o direito administrativo e as necessidades sociaisRibeiro, Leonardo Coelho; Freitas, Rafael Véras de
2014A juridicidade da Lei Anticorrupção : reflexões e interpretações prospectivasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Freitas, Rafael Véras de
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2017O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de "prorrogação"Freitas, Rafael Véras de; Ribeiro, Leonardo Coelho
2017O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídicoFreitas, Rafael Véras de
2015A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportosOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de