Browsing by Author França, Vladimir da Rocha

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2024A administração da defesa civil no direito brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2023A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais: um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do NorteBraga, Cristina Alves da Silva; França, Vladimir da Rocha
2024A aplicação das normas de direito público no controle da atividade policialFrança, Vladimir da Rocha; Agra, Wendell Beetoven Ribeiro
2019Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade: regimes constitucionaisFrança, Vladimir da Rocha; Mello, Catarina Cardoso Sousa Barbalho de
2009A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolíferaOthon, Adriano de Oliveira; Araújo, Ygor Medeiros Brandão de; França, Vladimir da Rocha
2018Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Estudante de direito - Monitoria - Ato de exceção - Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado - Anistiado políticoFrança, Vladimir da Rocha
2020Competências administrativas ordenadoras estaduais, autonomia municipal e direitos fundamentais individuais: estudo do Decreto Executivo n° 29.583/2020, do estado do Rio Grande do NorteFrança, Vladimir da Rocha
2021Competências sancionadoras dos tribunais de contas no sistema do direito positivo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2020Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2022Conceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade controladoraLoureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha; Carvalho, Ivan Lira de
2022Consideração econômica e interpretação das normas tributáriasMorais, Giulliana Niederauer Flores Severo de; França, Vladimir da Rocha
2009Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileiraFrança, Vladimir da Rocha
2000Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativosFrança, Vladimir da Rocha
2023Desburocratização na incorporação e no fornecimento de medicamentos excepcionais pelo SUS: uma análise da atividade interpretativa a partir do artigo 22 da LINDBErnesto, Ana Paula Cordeiro; França, Vladimir da Rocha; Guimarães, Patrícia Borba Vilar
2023O direito administrativo global no controle externo da administração pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileirosFranco, Evandro Nunes; França, Vladimir da Rocha; Moreira, Thiago Oliveira
2022Eficiência e juridicidade na aplicação de normas de gestão pública a partir da linha de interpretação do artigo 22 da LINDBFerreira, Ana Catarina dos Santos Oliveira; França, Vladimir da Rocha
2023Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: conflitos e aproximaçõesXavier, Yanko Marcius de Alencar; França, Vladimir da Rocha; Lopes, Karoline Fernandes Pinto
2020O fato jurídico no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2024Garantia da lei e da ordem no direito brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2023A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro personaBarbosa, Luiza Fernandes de Abrantes; França, Vladimir da Rocha; Gurgel, Yara Maria Pereira