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Author(s)
2024
A administração da defesa civil no direito brasileiro
França, Vladimir da Rocha
2023
A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais: um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte
Braga, Cristina Alves da Silva
;
França, Vladimir da Rocha
2024
A aplicação das normas de direito público no controle da atividade policial
França, Vladimir da Rocha
;
Agra, Wendell Beetoven Ribeiro
2019
Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade: regimes constitucionais
França, Vladimir da Rocha
;
Mello, Catarina Cardoso Sousa Barbalho de
2009
A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera
Othon, Adriano de Oliveira
;
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
;
França, Vladimir da Rocha
2018
Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Estudante de direito - Monitoria - Ato de exceção - Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado - Anistiado político
França, Vladimir da Rocha
2020
Competências administrativas ordenadoras estaduais, autonomia municipal e direitos fundamentais individuais: estudo do Decreto Executivo n° 29.583/2020, do estado do Rio Grande do Norte
França, Vladimir da Rocha
2021
Competências sancionadoras dos tribunais de contas no sistema do direito positivo brasileiro
França, Vladimir da Rocha
2020
Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiro
França, Vladimir da Rocha
2022
Conceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade controladora
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
;
Carvalho, Ivan Lira de
2022
Consideração econômica e interpretação das normas tributárias
Morais, Giulliana Niederauer Flores Severo de
;
França, Vladimir da Rocha
2009
Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileira
França, Vladimir da Rocha
2000
Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativos
França, Vladimir da Rocha
2023
Desburocratização na incorporação e no fornecimento de medicamentos excepcionais pelo SUS: uma análise da atividade interpretativa a partir do artigo 22 da LINDB
Ernesto, Ana Paula Cordeiro
;
França, Vladimir da Rocha
;
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
2023
O direito administrativo global no controle externo da administração pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileiros
Franco, Evandro Nunes
;
França, Vladimir da Rocha
;
Moreira, Thiago Oliveira
2022
Eficiência e juridicidade na aplicação de normas de gestão pública a partir da linha de interpretação do artigo 22 da LINDB
Ferreira, Ana Catarina dos Santos Oliveira
;
França, Vladimir da Rocha
2023
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: conflitos e aproximações
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
;
França, Vladimir da Rocha
;
Lopes, Karoline Fernandes Pinto
2020
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro
França, Vladimir da Rocha
2024
Garantia da lei e da ordem no direito brasileiro
França, Vladimir da Rocha
2023
A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro persona
Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes
;
França, Vladimir da Rocha
;
Gurgel, Yara Maria Pereira