Browsing by Author França, Vladimir da Rocha

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2009A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolíferaOthon, Adriano de Oliveira; Araújo, Ygor Medeiros Brandão de; França, Vladimir da Rocha
2018Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Estudante de direito - Monitoria - Ato de exceção - Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado - Anistiado políticoFrança, Vladimir da Rocha
2020Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2009Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileiraFrança, Vladimir da Rocha
2000Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativosFrança, Vladimir da Rocha
2020O fato jurídico no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2001Invalidação administrativa na Lei federal 9.784/99França, Vladimir da Rocha
2021Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticasGomes, Illana Cristina Dantas; França, Vladimir da Rocha
2021Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãosLoureiro, Carlos Henrique Nitão; França, Vladimir da Rocha
2021Precedentes administrativos: um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãosLoureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha
2021O princípio da segurança jurídica como limitador do controle judicial do mérito das agências reguladorasSaraiva, Hemily Samila da Silva; Barbalho, Rebeca de Souza; França, Vladimir da Rocha
2018Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencialFerreira, Ana Carla Dias; França, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
2005Reflexões sobre a prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setorFrança, Vladimir da Rocha
2009Regime jurídico da reclamação administrativa na administração pública federalFrança, Vladimir da Rocha
2021Requisição administrativa de bens e serviços no contexto da pandemia da Covid-19: do texto normativo à norma de decisãoBezerra, Maria Clara Ribeiro Dantas; França, Vladimir da Rocha
2018Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiroFrança, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
2020Segurança jurídica no controle do ato jurídico administrativoFrança, Vladimir da Rocha
2010Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal n. 11.445/2007França, Vladimir da Rocha