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Author(s)
2023
A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais: um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte
Braga, Cristina Alves da Silva
;
França, Vladimir da Rocha
2009
A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera
Othon, Adriano de Oliveira
;
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
;
França, Vladimir da Rocha
2018
Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Estudante de direito - Monitoria - Ato de exceção - Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado - Anistiado político
França, Vladimir da Rocha
2020
Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiro
França, Vladimir da Rocha
2022
Conceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade controladora
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
;
Carvalho, Ivan Lira de
2022
Consideração econômica e interpretação das normas tributárias
Morais, Giulliana Niederauer Flores Severo de
;
França, Vladimir da Rocha
2009
Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileira
França, Vladimir da Rocha
2000
Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativos
França, Vladimir da Rocha
2023
Desburocratização na incorporação e no fornecimento de medicamentos excepcionais pelo SUS: uma análise da atividade interpretativa a partir do artigo 22 da LINDB
Ernesto, Ana Paula Cordeiro
;
França, Vladimir da Rocha
;
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
2023
O direito administrativo global no controle externo da administração pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileiros
Franco, Evandro Nunes
;
França, Vladimir da Rocha
;
Moreira, Thiago Oliveira
2020
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro
França, Vladimir da Rocha
2023
A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro persona
Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes
;
França, Vladimir da Rocha
;
Gurgel, Yara Maria Pereira
2001
Invalidação administrativa na Lei federal 9.784/99
França, Vladimir da Rocha
2021
Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas
Gomes, Illana Cristina Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2023
Mensagem publicitária - Serviços de publicidade - Postagem em redes sociais - Sociedade de economia mista estadual - Presença de símbolos político-partidários
França, Vladimir da Rocha
2023
A migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde
Cardoso, João Luis Macedo Silva
;
Moreira, Thiago Oliveira
;
França, Vladimir da Rocha
2023
Novas perspectivas do processo decisório das agências reguladoras
Borges, Marcelo Monteiro Bonelli
;
França, Vladimir da Rocha
;
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2021
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos
Loureiro, Carlos Henrique Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
2021
Precedentes administrativos: um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
2021
O princípio da segurança jurídica como limitador do controle judicial do mérito das agências reguladoras
Saraiva, Hemily Samila da Silva
;
Barbalho, Rebeca de Souza
;
França, Vladimir da Rocha