Browsing by Author França, Vladimir da Rocha

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2009A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolíferaOthon, Adriano de Oliveira; Araújo, Ygor Medeiros Brandão de; França, Vladimir da Rocha
2018Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Estudante de direito - Monitoria - Ato de exceção - Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado - Anistiado políticoFrança, Vladimir da Rocha
2020Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2009Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileiraFrança, Vladimir da Rocha
2000Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativosFrança, Vladimir da Rocha
2020O fato jurídico no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2001Invalidação administrativa na Lei federal 9.784/99França, Vladimir da Rocha
2021Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãosLoureiro, Carlos Henrique Nitão; França, Vladimir da Rocha
2021O princípio da segurança jurídica como limitador do controle judicial do mérito das agências reguladorasSaraiva, Hemily Samila da Silva; Barbalho, Rebeca de Souza; França, Vladimir da Rocha
2018Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencialFerreira, Ana Carla Dias; França, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
2005Reflexões sobre a prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setorFrança, Vladimir da Rocha
2009Regime jurídico da reclamação administrativa na administração pública federalFrança, Vladimir da Rocha
2018Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiroFrança, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
2020Segurança jurídica no controle do ato jurídico administrativoFrança, Vladimir da Rocha
2010Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal n. 11.445/2007França, Vladimir da Rocha