Browsing by Author França, Vladimir da Rocha

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2023A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais: um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do NorteBraga, Cristina Alves da Silva; França, Vladimir da Rocha
2009A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolíferaOthon, Adriano de Oliveira; Araújo, Ygor Medeiros Brandão de; França, Vladimir da Rocha
2018Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Estudante de direito - Monitoria - Ato de exceção - Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado - Anistiado políticoFrança, Vladimir da Rocha
2020Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2022Conceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade controladoraLoureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha; Carvalho, Ivan Lira de
2022Consideração econômica e interpretação das normas tributáriasMorais, Giulliana Niederauer Flores Severo de; França, Vladimir da Rocha
2009Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileiraFrança, Vladimir da Rocha
2000Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativosFrança, Vladimir da Rocha
2023Desburocratização na incorporação e no fornecimento de medicamentos excepcionais pelo SUS: uma análise da atividade interpretativa a partir do artigo 22 da LINDBErnesto, Ana Paula Cordeiro; França, Vladimir da Rocha; Guimarães, Patrícia Borba Vilar
2023O direito administrativo global no controle externo da administração pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileirosFranco, Evandro Nunes; França, Vladimir da Rocha; Moreira, Thiago Oliveira
2020O fato jurídico no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2023A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro personaBarbosa, Luiza Fernandes de Abrantes; França, Vladimir da Rocha; Gurgel, Yara Maria Pereira
2001Invalidação administrativa na Lei federal 9.784/99França, Vladimir da Rocha
2021Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticasGomes, Illana Cristina Dantas; França, Vladimir da Rocha
2023Mensagem publicitária - Serviços de publicidade - Postagem em redes sociais - Sociedade de economia mista estadual - Presença de símbolos político-partidáriosFrança, Vladimir da Rocha
2023A migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúdeCardoso, João Luis Macedo Silva; Moreira, Thiago Oliveira; França, Vladimir da Rocha
2023Novas perspectivas do processo decisório das agências reguladorasBorges, Marcelo Monteiro Bonelli; França, Vladimir da Rocha; Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2021Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãosLoureiro, Carlos Henrique Nitão; França, Vladimir da Rocha
2021Precedentes administrativos: um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãosLoureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha
2021O princípio da segurança jurídica como limitador do controle judicial do mérito das agências reguladorasSaraiva, Hemily Samila da Silva; Barbalho, Rebeca de Souza; França, Vladimir da Rocha