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Browsing by Author Fortini, Cristiana

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2021O acordo substitutivo de sanção na nova Lei de Licitações como forma de atuação responsiva do poder públicoFortini, Cristiana; Franco Neto, Eduardo Grossi
2008Aspectos relevantes dos contratos administrativosFortini, Cristiana
2015Concurso público e o direito à nomeaçãoFortini, Cristiana; Motta, Fabrício
2007Consórcios públicos e outorga onerosa do direito de construir: instrumentos importantes para os municípios. O auxílio em matéria ambientalFortini, Cristiana
2012Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no processo administrativo disciplinar : uma visão da abordagem dos Tribunais SuperioresFortini, Cristiana; Avelar, Mariana Magalhães; Ferreira, Raquel Bastos
2009O direito administrativo e a fundamentalidade da pessoaLacerda, Bruno Amaro; Fortini, Cristiana
2010O direito administrativo e a fundamentalidade da pessoaLacerda, Bruno Amaro; Fortini, Cristiana
2012A discricionariedade administrativa em face do princípio da eficiênciaFortini, Cristiana; Miranda, Iúlian
2013Dos aspectos polêmicos da adesão tardia a atas de registros de preçosFortini, Cristiana; Pereira, Maria Fernanda Pires de Carvalho; Camarão, Tatiana Martins da Costa
2008Efetividade dos direitos fundamentais e o princípio da reserva do possível : uma discussão em torno da legitimidade das tomadas de decisão público-administrativasFortini, Cristiana; Chamon Júnior, Lúcio Antônio
2008Efetividade dos direitos fundamentais e o princípio da reserva do possível : uma discussão em torno da legitimidade das tomadas de decisão público-administrativasFortini, Cristiana; Chamon Júnior, Lúcio Antônio
2011A experiência belo-horizontina do orçamento participativo como ferramenta para o desenvolvimento localFortini, Cristiana
2007Fracionamento da licitaçãoFortini, Cristiana
2004A função social dos bens públicos e o mito da imprescritibilidadeFortini, Cristiana
2023Improbidade administrativa e a noção de riscos permitidos e riscos proibidosFortini, Cristiana; Motta, Fabrício; Horta, Bernardo Tinôco de Lima
2013Licitação nas parcerias público-privadasFortini, Cristiana
2008Micro e pequenas empresas : as regras de habilitação, empate e desempate na Lei Complementar n. 123 e no Decreto n. 6.204/07Fortini, Cristiana
2020Obras públicas inacabadas e seguro-garantia : qual a sua importância e o que esperar da nova Lei de LicitaçõesFortini, Cristiana; Amorim, Rafael Amorim de
2008Operações urbanas consorciadasCarvalho Filho, José dos Santos; Fortini, Cristiana
2004Plano diretor : temas polêmicos : discussão sobre a iniciativa para sua elaboração : a imperiosidade de plano diretor para apurar o cumprimento da função social da propriedadeFortini, Cristiana
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