Browsing by Author Fonseca, Bruno Gomes Borges da

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2022Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das Leis do TrabalhoEça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2023A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitóriaEça, Vítor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2020Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastresEça, Vítor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2020A equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério PúblicoCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2020Medida Provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalhoEça, Vítor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2023A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanosEça, Vítor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2021Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequadoEça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2021A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhistaEça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2023Tempo de trabalho e lei da reforma trabalhistaEça, Vítor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2024A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiroEça, Vítor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da