Browsing by Author Figueiredo, Marcelo

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2018O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentaisFigueiredo, Marcelo
2005Atos administrativos - Processo administrativo e a proteção dos direitos dos cidadãosDallari, Adilson Abreu; Figueiredo, Marcelo
1995Concorrência - Habilitação - EditalFigueiredo, Marcelo
1997Consórcio - Substituição da empresa líder - Responsabilidade solidáriaFigueiredo, Marcelo
2015O constitucionalismo contemporâneo : uma visão latino-americana - Homenagem ao Professor Héctor Fix-ZamudioFigueiredo, Marcelo
1999Contratos administrativos - Pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas - LegalidadeFigueiredo, Marcelo
2017A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região : as constituições e as convenções interamericanas : os direitos fundamentais e as restrições das políticas de segurança : uma visão latino-americanaFigueiredo, Marcelo
2018Creating an International Constitutional Court : a need or utopia? : assessing the feasibility of the initiative and the role to be played by the courtFigueiredo, Marcelo
2002Inclusão, no orçamento, de verbas necessárias ao pagamento de diferenças salariais judicialmente reconhecidasFigueiredo, Marcelo
2018Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do "Mensalão" à "Operação Lava-Jato"Figueiredo, Marcelo
2009Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal do BrasilFigueiredo, Marcelo
2013Observações gerais e comentários a respeito do Seminário Internacional do "Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: A emergência de um novo direito público no século XXI"Figueiredo, Marcelo
2011A reeleição do titular do Poder Executivo nas Américas: a situação do BrasilFigueiredo, Marcelo