DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Figueiredo, Marcelo
Showing results 1 to 14 of 14
Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil | Figueiredo, Marcelo |
| 2018 | O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais | Figueiredo, Marcelo |
| 2005 | Atos administrativos - Processo administrativo e a proteção dos direitos dos cidadãos | Dallari, Adilson Abreu; Figueiredo, Marcelo |
| 1995 | Concorrência - Habilitação - Edital | Figueiredo, Marcelo |
| 1997 | Consórcio - Substituição da empresa líder - Responsabilidade solidária | Figueiredo, Marcelo |
| 2015 | O constitucionalismo contemporâneo : uma visão latino-americana - Homenagem ao Professor Héctor Fix-Zamudio | Figueiredo, Marcelo |
| 1999 | Contratos administrativos - Pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas - Legalidade | Figueiredo, Marcelo |
| 2017 | A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região : as constituições e as convenções interamericanas : os direitos fundamentais e as restrições das políticas de segurança : uma visão latino-americana | Figueiredo, Marcelo |
| 2018 | Creating an International Constitutional Court : a need or utopia? : assessing the feasibility of the initiative and the role to be played by the court | Figueiredo, Marcelo |
| 2002 | Inclusão, no orçamento, de verbas necessárias ao pagamento de diferenças salariais judicialmente reconhecidas | Figueiredo, Marcelo |
| 2018 | Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do "Mensalão" à "Operação Lava-Jato" | Figueiredo, Marcelo |
| 2009 | Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil | Figueiredo, Marcelo |
| 2013 | Observações gerais e comentários a respeito do Seminário Internacional do "Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: A emergência de um novo direito público no século XXI" | Figueiredo, Marcelo |
| 2011 | A reeleição do titular do Poder Executivo nas Américas: a situação do Brasil | Figueiredo, Marcelo |