Navegando por Autor Figueiredo, Marcelo

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2005Atos administrativos - Processo administrativo e a proteção dos direitos dos cidadãosDallari, Adilson Abreu; Figueiredo, Marcelo
1995Concorrência - Habilitação - EditalFigueiredo, Marcelo
1997Consórcio - Substituição da empresa líder - Responsabilidade solidáriaFigueiredo, Marcelo
2015O constitucionalismo contemporâneo : uma visão latino-americana - Homenagem ao Professor Héctor Fix-ZamudioFigueiredo, Marcelo
1999Contratos administrativos - Pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas - LegalidadeFigueiredo, Marcelo
2017A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região : as constituições e as convenções interamericanas : os direitos fundamentais e as restrições das políticas de segurança : uma visão latino-americanaFigueiredo, Marcelo
2002Inclusão, no orçamento, de verbas necessárias ao pagamento de diferenças salariais judicialmente reconhecidasFigueiredo, Marcelo
2018Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do "Mensalão" à "Operação Lava-Jato"Figueiredo, Marcelo
2009Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal do BrasilFigueiredo, Marcelo
2013Observações gerais e comentários a respeito do Seminário Internacional do "Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: A emergência de um novo direito público no século XXI"Figueiredo, Marcelo
2011A reeleição do titular do Poder Executivo nas Américas: a situação do BrasilFigueiredo, Marcelo