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Title
Author(s)
2005
Algumas considerações sobre o art. 8º da Emenda Constitucional n. 41/03
Ferreira, Sérgio de Andréa
2001
Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2003
Anotações sobre a revogação em sede licitatória
Ferreira, Sérgio de Andréa
1997
Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação e formas de extinção
Ferreira, Sérgio de Andréa
2000
Atos Administrativos - Elementos - Poder Discricionário face ao Princípio da Legalidade - Anulação, Revogação e a convalidação - O Processo Administrativo Codificado pela Lei nº 9.784/99
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Zancaner, Weida
2000
Atos administrativos: elementos; poder discricionário face ao princípio da legalidade; anulação, revogação e a convalidação; o processo administrativo codificado pela Lei nº 9784/99
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Zancaner, Weida
2020
O direito da crise e a crise do direito
Ferreira, Sérgio de Andréa
2007
A efetividade em face da Fazenda Pública, das medidas processuais assecuratórias
Ferreira, Sérgio de Andréa
1996
O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo : responsabilidades extracontratuais
Ferreira, Sérgio de Andréa
2017
As fundações de direito privado instituídas pelo poder público
Ferreira, Sérgio de Andréa
2005
Gestores públicos e responsabilidade civil da administração pública
Ferreira, Sérgio de Andréa
2005
Improbidade administrativa
Ferreira, Sérgio de Andréa
2006
Improbidade administrativa : moralidade, improbidade e corrupção
Ferreira, Sérgio de Andréa
1996
Limitações no uso da propriedade
Ferreira, Sérgio de Andréa
2005
Mandado de segurança
Ferreira, Sérgio de Andréa
1995
Mandado de segurança individual e coletivo
Ferreira, Sérgio de Andréa
2018
Moralidade e probidade administrativas
Ferreira, Sérgio de Andréa
1994
A natureza jurídica do meio ambiente
Ferreira, Sérgio de Andréa
2011
A natureza jurídica dos atos de deferimento do pedido de patente e de patenteação e a decretação administrativa de sua nulidade
Ferreira, Sérgio de Andréa
2002
Política urbana - Operação interligada - Ato administrativo negocial - Competência do prefeito
Ferreira, Sérgio de Andréa