Navegando por Autor Ferreira, Sérgio de Andréa

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2005Algumas considerações sobre o art. 8º da Emenda Constitucional n. 41/03Ferreira, Sérgio de Andréa
2001Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)Ferreira, Sérgio de Andréa; Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2003Anotações sobre a revogação em sede licitatóriaFerreira, Sérgio de Andréa
1997Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação e formas de extinçãoFerreira, Sérgio de Andréa
2000Atos Administrativos - Elementos - Poder Discricionário face ao Princípio da Legalidade - Anulação, Revogação e a convalidação - O Processo Administrativo Codificado pela Lei nº 9.784/99Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Ferreira, Sérgio de Andréa; Zancaner, Weida
2000Atos administrativos: elementos; poder discricionário face ao princípio da legalidade; anulação, revogação e a convalidação; o processo administrativo codificado pela Lei nº 9784/99Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Ferreira, Sérgio de Andréa; Zancaner, Weida
2007A efetividade em face da Fazenda Pública, das medidas processuais assecuratóriasFerreira, Sérgio de Andréa
1996O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo : responsabilidades extracontratuaisFerreira, Sérgio de Andréa
2017As fundações de direito privado instituídas pelo poder públicoFerreira, Sérgio de Andréa
2005Gestores públicos e responsabilidade civil da administração públicaFerreira, Sérgio de Andréa
2006Improbidade administrativa : moralidade, improbidade e corrupçãoFerreira, Sérgio de Andréa
1996Limitações no uso da propriedadeFerreira, Sérgio de Andréa
2005Mandado de segurançaFerreira, Sérgio de Andréa
1995Mandado de segurança individual e coletivoFerreira, Sérgio de Andréa
2018Moralidade e probidade administrativasFerreira, Sérgio de Andréa
1994A natureza jurídica do meio ambienteFerreira, Sérgio de Andréa
2011A natureza jurídica dos atos de deferimento do pedido de patente e de patenteação e a decretação administrativa de sua nulidadeFerreira, Sérgio de Andréa
2002Política urbana - Operação interligada - Ato administrativo negocial - Competência do prefeitoFerreira, Sérgio de Andréa
2002A probidade na administração públicaFerreira, Sérgio de Andréa
2012A repartição competencial na administração pública : os princípios da especificidade e da especialidade em sede de organização administrativaFerreira, Sérgio de Andréa