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Title
Author(s)
2014
Além da sociedade de economia mista
Ferraz, Luciano
2005
Apontamentos sobre parcerias público-privadas
Ferraz, Luciano
2011
Breves considerações sobre a nova Lei de Licitações para contratos de publicidade
Ferraz, Luciano
2005
Contratação de advogado e administração pública
Ferraz, Luciano
2001
Contratação de prestadoras de serviços de telefonia pelos órgãos e entidades da administração à luz da Lei nº 8.666/93 : primeiras impressões
Ferraz, Luciano
2006
Contratação de servidor com verba de convênio
Ferraz, Luciano
2006
Contratação direta sem licitação e seu caráter de excepcionalidade
Ferraz, Luciano
2005
Contratação temporária de servidores públicos & terceirização de mão-de-obra
Ferraz, Luciano
2005
Contratação temporária de servidores públicos & terceirização de mão-de-obra
Ferraz, Luciano
2002
Contrato administrativo - Possibilidade de retomada, prorrogação ou renovação do ajuste - Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial - Atenção às exigências da lei de responsabilidade fiscal - Parecer
Ferraz, Luciano
2002
Contrato administrativo - Possibilidade de retomada, prorrogação ou renovação do ajuste - Manutenção do eqüilíbrio econômico-financeiro inicial - Atenção às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
Ferraz, Luciano
2005
Contratos de obra pública - Interrupção - Inexistência de parcelas executadas a serem pagas pelo poder público - Cumprimento do art. 42 da LRF - Possibilidade de supressão do objeto ou rescisão do contrato para adequá-lo à realidade fiscal do município - Dever de continuidade imposto ao sucessor pelo art. 45 da LRF
Ferraz, Luciano
2004
Controle externo das licitações e contratos administrativos
Ferraz, Luciano
2001
Due process of law e parecer prévio das cortes de contas
Ferraz, Luciano
1999
A Emenda Constitucional n. 19/98 e o direito do servidor público estável à disponibilidade remunerada
Ferraz, Luciano
1999
A Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito do servidor público estável à disponibilidade remunerada
Ferraz, Luciano
2018
Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionário
Ferraz, Luciano
;
Motta, Fabrício
2001
O estado gerencial e a Lei de Licitações públicas
Ferraz, Luciano
2004
Inconstitucionalidade da "taxa de incêndio" do Estado de Minas Gerais
Ferraz, Luciano
2006
Parceria público-público : contrato de programa e execução de serviços públicos municipais por entidade da Administração Indireta Estadual
Ferraz, Luciano