Browsing by Author Ferraz, Luciano

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2014Além da sociedade de economia mistaFerraz, Luciano
2011Breves considerações sobre a nova Lei de Licitações para contratos de publicidadeFerraz, Luciano
2001Contratação de prestadoras de serviços de telefonia pelos órgãos e entidades da administração à luz da Lei nº 8.666/93 : primeiras impressõesFerraz, Luciano
2006Contratação de servidor com verba de convênioFerraz, Luciano
2005Contratação temporária de servidores públicos & terceirização de mão-de-obraFerraz, Luciano
2002Contrato administrativo - Possibilidade de retomada, prorrogação ou renovação do ajuste - Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial - Atenção às exigências da lei de responsabilidade fiscal - ParecerFerraz, Luciano
2005Contratos de obra pública - Interrupção - Inexistência de parcelas executadas a serem pagas pelo poder público - Cumprimento do art. 42 da LRF - Possibilidade de supressão do objeto ou rescisão do contrato para adequá-lo à realidade fiscal do município - Dever de continuidade imposto ao sucessor pelo art. 45 da LRFFerraz, Luciano
2004Controle externo das licitações e contratos administrativosFerraz, Luciano
1999A Emenda Constitucional n. 19/98 e o direito do servidor público estável à disponibilidade remuneradaFerraz, Luciano
1999A Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito do servidor público estável à disponibilidade remuneradaFerraz, Luciano
2018Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionárioFerraz, Luciano; Motta, Fabrício
2001O estado gerencial e a Lei de Licitações públicasFerraz, Luciano
2004Inconstitucionalidade da "taxa de incêndio" do Estado de Minas GeraisFerraz, Luciano
2010Poder público e terceiro setor: considerações acerca do dever de licitar e anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileiraFerraz, Luciano
2012Regime diferenciado de contratações (RDC) e composição de custos : desafios na aplicação da regra do sigilo e contratação integradaFerraz, Luciano
2012Responsabilidade do parecerista jurídico: notas sobre a atuação dos órgãos estatais de controle da administração públicaFerraz, Luciano
2007Terceirização, contratação de serviços de terceiros pela administração públicaFerraz, Luciano
2010Termo de ajustamento de gestão e o alerta previsto no art. 59, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal: dez anos depoisFerraz, Luciano
2006Tribunais de Contas e o controle dos atos administrativosFerraz, Luciano