Browsing by Author Farias, Talden

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202040 anos da Lei de Parcelamento do SoloFarias, Talden
2018Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosFarias, Talden
2007Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município: estudo de um caso concretoFarias, Talden
2023Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntricaFarias, Talden; Bedoni, Marcelo; Maia, Fernando Joaquim Ferreira
2006Competência municipal e licenciamento ambientalFarias, Talden
2006Conflito entre o Código Florestal e a legislação municipal: um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no RecifeFarias, Talden
2017Consórcios públicos ambientais como alternativa para os municípiosFarias, Talden
Oct-2017Consórcios públicos, federalismo cooperativo e intermunicipalidadeFarias, Talden
2018Da validade da doação à administração pública : do Estado donatárioBim, Eduardo Fortunato; Farias, Talden
2017O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípiosFarias, Talden
2022O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileiraFarias, Talden; Maia, Bruna Gomes; Lima, Paula Simões
2019Questões sobre a certidão de uso e ocupação do soloFarias, Talden
2023Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal FederalFarias, Talden; Costa, Mateus Stallivieri da; Santos, Jaqueline de Andrade dos
2018Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipaisFarias, Talden
2020A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminaresSilva, José Irivaldo Alves Oliveira; Farias, Talden