Browsing by Author Fabriz, Daury César

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2024Análise crítico-reflexiva sobre discursos e compromissos sobre compliance ambiental corporativo no BrasilCarvalho, Helliene Soares; Fabriz, Daury César
2025Assédio eleitoral no meio ambiente do trabalho: uma análise na perspectiva dos deveres fundamentaisSurlo, Gerlis Prata; Fabriz, Daury César
2024Constitucionalismo e decolonialidade nos 200 anos de (in)dependência do BrasilSalvador, Raíssa Lima e; Fabriz, Daury César
2020Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção 'democrática' do Estado de direitoFerreira, Patrício; Fabriz, Daury César
2025Dever fundamental das pessoas naturais detentoras de mandatos no parlamento e na chefia do Poder Executivo em possibilitar o controle socialGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury César
2023O dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatelaCyrino, Rodrigo Reis; Fabriz, Daury César
2020Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associadosFabriz, Daury César; Simões, Sandro Nery
2023A distinção entre o Tema 294/TNU e o Tema 983/STF: qual a natureza da pontuação institucional mínima fixa, estabelecida pelo artigo 11, § 1º, da Lei 10.855/2004?Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
2019Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigmaFabriz, Daury César; Marques, Paulo Henrique Resende
2019A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
2020Hermenêutica constitucional no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade das normas de restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com homensAbreu, Arthur Emanuel Leal; Fabriz, Daury César
2020Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveresSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr Pancieri; Fabriz, Daury César
2017A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard EdelmanTeixeira, Marcelo Tolomei; Fabriz, Daury César
2017Movimentos sociais no contexto operário e o impacto na redemocratizaçãoPinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury César
2002O município na estrutura federativa brasileira : um estudo comparadoFabriz, Daury César; Ferreira, Cláudio Fernandes
2024Oposição ao resultado das urnas e desobediência civil: uma análise do caso brasileiro à luz da teoria de Jürgen HabermasCoura, Alexandre de Castro; Fabriz, Daury César; Oliveira, Gisele Souza de
2022O papel das empresas brasileiras no combate ao racismo institucionalMendonça, Gabriel Heringer de; Fabriz, Daury César
2022A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a covid-19Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Fabriz, Daury César
2001Teoria geral dos elementos constitutivos do EstadoFabriz, Daury César; Ferreira, Cláudio Fernnades
2018A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superaçãoSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César