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Title
Author(s)
2024
Análise crítico-reflexiva sobre discursos e compromissos sobre compliance ambiental corporativo no Brasil
Carvalho, Helliene Soares
;
Fabriz, Daury César
2025
Assédio eleitoral no meio ambiente do trabalho: uma análise na perspectiva dos deveres fundamentais
Surlo, Gerlis Prata
;
Fabriz, Daury César
2024
Constitucionalismo e decolonialidade nos 200 anos de (in)dependência do Brasil
Salvador, Raíssa Lima e
;
Fabriz, Daury César
2020
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção 'democrática' do Estado de direito
Ferreira, Patrício
;
Fabriz, Daury César
2025
Dever fundamental das pessoas naturais detentoras de mandatos no parlamento e na chefia do Poder Executivo em possibilitar o controle social
Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo
;
Fabriz, Daury César
2023
O dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatela
Cyrino, Rodrigo Reis
;
Fabriz, Daury César
2020
Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Fabriz, Daury César
;
Simões, Sandro Nery
2023
A distinção entre o Tema 294/TNU e o Tema 983/STF: qual a natureza da pontuação institucional mínima fixa, estabelecida pelo artigo 11, § 1º, da Lei 10.855/2004?
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury César
2019
Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigma
Fabriz, Daury César
;
Marques, Paulo Henrique Resende
2019
A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury César
2020
Hermenêutica constitucional no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade das normas de restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens
Abreu, Arthur Emanuel Leal
;
Fabriz, Daury César
2020
Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
;
Fabriz, Daury César
2017
A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard Edelman
Teixeira, Marcelo Tolomei
;
Fabriz, Daury César
2017
Movimentos sociais no contexto operário e o impacto na redemocratização
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Fabriz, Daury César
2002
O município na estrutura federativa brasileira : um estudo comparado
Fabriz, Daury César
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
2024
Oposição ao resultado das urnas e desobediência civil: uma análise do caso brasileiro à luz da teoria de Jürgen Habermas
Coura, Alexandre de Castro
;
Fabriz, Daury César
;
Oliveira, Gisele Souza de
2022
O papel das empresas brasileiras no combate ao racismo institucional
Mendonça, Gabriel Heringer de
;
Fabriz, Daury César
2022
A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a covid-19
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
;
Fabriz, Daury César
2001
Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado
Fabriz, Daury César
;
Ferreira, Cláudio Fernnades
2018
A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury César