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Browsing by Author Fabriz, Daury César

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Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2024	Constitucionalismo e decolonialidade nos 200 anos de (in)dependência do Brasil	Salvador, Raíssa Lima e; Fabriz, Daury César
	2020	Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção 'democrática' do Estado de direito	Ferreira, Patrício; Fabriz, Daury César
	2023	O dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatela	Cyrino, Rodrigo Reis; Fabriz, Daury César
	2020	Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados	Fabriz, Daury César; Simões, Sandro Nery
	2023	A distinção entre o Tema 294/TNU e o Tema 983/STF: qual a natureza da pontuação institucional mínima fixa, estabelecida pelo artigo 11, § 1º, da Lei 10.855/2004?	Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
	2019	Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigma	Fabriz, Daury César; Marques, Paulo Henrique Resende
	2019	A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
	2020	Hermenêutica constitucional no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade das normas de restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens	Abreu, Arthur Emanuel Leal; Fabriz, Daury César
	2020	Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres	Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr Pancieri; Fabriz, Daury César
	2017	A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard Edelman	Teixeira, Marcelo Tolomei; Fabriz, Daury César
	2017	Movimentos sociais no contexto operário e o impacto na redemocratização	Pinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury César
	2002	O município na estrutura federativa brasileira : um estudo comparado	Fabriz, Daury César; Ferreira, Cláudio Fernandes
	2022	O papel das empresas brasileiras no combate ao racismo institucional	Mendonça, Gabriel Heringer de; Fabriz, Daury César
	2022	A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a covid-19	Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Fabriz, Daury César
	2001	Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado	Fabriz, Daury César; Ferreira, Cláudio Fernnades
	2018	A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação	Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
	2023	The Brazilian federalism: a history retold	Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César

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