Browsing by Author Espíndola, Ruy Samuel

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2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2010Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2013A Constituição de 1988 como garantia da democracia brasileira : o papel dos princípios constitucionais : aportes comemorativos de seus 25 anosEspíndola, Ruy Samuel
2014Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)Espíndola, Ruy Samuel
2010Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população: análise do caso brasileiroEspíndola, Ruy Samuel
2015Direito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de votoEspíndola, Ruy Samuel
2013Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
2013Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
2011A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentávelEspíndola, Ruy Samuel
2011Lei Ficha Limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa : análise da "inacessibilidade a cargos em comissão" por condenados por improbidade administrativa sem trânsito em julgado : o caso da lei catarinenseEspíndola, Ruy Samuel
2011Motivação judicial e ação de improbidade : a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnaçãoEspíndola, Ruy Samuel
2016Prescrição da pena criminal e inelegibilidade : temas inexplorados e futuros overrulling's na jurisprudência do TSEEspíndola, Ruy Samuel
2006Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa : anotações em torno de questões contemporâneasEspíndola, Ruy Samuel
2014Princípios e retorno do pêndulo : crítica ao chamado neoconstitucionalismoEspíndola, Ruy Samuel
2005Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação (parecer)Espíndola, Ruy Samuel