Browsing by Author Dotti, Marinês Restelatto

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2009Alterações do contrato administrativo : releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultadosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípiosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípiosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015Assessoria jurídica e controle de juricidade das licitações e contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007Contratação emergencial e desídia administrativaDotti, Marinês Restelatto
2013A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estataisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública : limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O devido processo legal da contratação direta : das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (1ª parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O devido processo legal da contratação direta : das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Nov-2017Dilemas jurídicos cinquentenários na contratação administrativa de obras e serviços de engenhariaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado das contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto