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Browsing by Author Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2004 | Abono de permanência para o servidor público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2003 | Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art. 196) - Análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2003 | Análise da proposta de Emenda Constitucional da reforma da previdência | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2006 | Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2005 | Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2008 | Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictício | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2008 | Direito de menor emancipado tomar posse em cargo público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2009 | Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntária | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2002 | O estatuto de pessoal dos servidores do Distrito Federal | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2010 | Inteligência do comando constitucional de que o "cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei" | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2007 | A paridade entre os servidores públicos e suas conseqüências com a Reforma da Previdência e do PAC | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2006 | Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2002 | Teto de remuneração-exclusão de vantagens pessoais reflexões | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |