Browsing by Author Diniz, Paulo de Matos Ferreira

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2004Abono de permanência para o servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2003Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art. 196) - Análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2003Análise da proposta de Emenda Constitucional da reforma da previdênciaDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2006Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalhoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2005Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigorDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2008Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictícioDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2008Direito de menor emancipado tomar posse em cargo públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2009Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntáriaDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2002O estatuto de pessoal dos servidores do Distrito FederalDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2010Inteligência do comando constitucional de que o "cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei"Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2007A paridade entre os servidores públicos e suas conseqüências com a Reforma da Previdência e do PACDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2006Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2002Teto de remuneração-exclusão de vantagens pessoais reflexõesDiniz, Paulo de Matos Ferreira