Navegando por Autor Dimoulis, Dimitri

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013Cidadania e nacionalidade como formas de exclusãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2016Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2016Dimensões da constitucionalização das políticas públicasDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2009O direito de ofender : sobre os limites da liberdade de expressão artísticaDimoulis, Dimitri; Christopoulos, Dimitris
2007Direitos fundamentais e democracia : da tese da complementaridade à tese do conflitoDimoulis, Dimitri
2015Discricionariedade e justificação : reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídicaDimoulis, Dimitri
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2014Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2016Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoDimoulis, Dimitri
2007Onze teses sobre o controle de constitucionalidadeDimoulis, Dimitri
2008O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
Jan-2016Positivismo jurídico y principios constitucionales : crítica de la tesis de la incompatibilidadDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2016Recurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalCalil, Gabriel; Tommasini, Nicola; Dimoulis, Dimitri
2009O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentaisSabadell, Ana Lúcia; Dimoulis, Dimitri