Browsing by Author Dimoulis, Dimitri

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202126 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdadeDimoulis, Dimitri
2005Argüição de descumprimento de preceito fundamental : problemas de concretização e limitaçãoDimoulis, Dimitri
2018Características e consequências da justiça transicional no BrasilDimoulis, Dimitri
2013Cidadania e nacionalidade como formas de exclusãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2022O constitucionalismo e o homenageadoTavares, André Ramos; Dimoulis, Dimitri; Gama, Marina Faraco Lacerda
2019A Constituição na sala de espelhosLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2020A cúpula dos três poderes contra a Constituição : o caso da ADPF 663Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros; Dimoulis, Dimitri
2016Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2016Dimensões da constitucionalização das políticas públicasDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2009O direito de ofender : sobre os limites da liberdade de expressão artísticaDimoulis, Dimitri; Christopoulos, Dimitris
2007Direitos fundamentais e democracia : da tese da complementaridade à tese do conflitoDimoulis, Dimitri
2015Discricionariedade e justificação : reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídicaDimoulis, Dimitri
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2014Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2016Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoDimoulis, Dimitri
2007Onze teses sobre o controle de constitucionalidadeDimoulis, Dimitri
2008O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
Jan-2016Positivismo jurídico y principios constitucionales : crítica de la tesis de la incompatibilidadDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2021Processo legislativo inconstitucional: evidências do período da crise sanitária da covid-19 de março a agosto de 2020Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros; Dimoulis, Dimitri