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DSpace ALMG
Browsing by Author Dimoulis, Dimitri
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Title
Author(s)
2021
26 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdade
Dimoulis, Dimitri
2005
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : problemas de concretização e limitação
Dimoulis, Dimitri
2018
Características e consequências da justiça transicional no Brasil
Dimoulis, Dimitri
2013
Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2022
O constitucionalismo e o homenageado
Tavares, André Ramos
;
Dimoulis, Dimitri
;
Gama, Marina Faraco Lacerda
2019
A Constituição na sala de espelhos
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2020
A cúpula dos três poderes contra a Constituição : o caso da ADPF 663
Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros
;
Dimoulis, Dimitri
2016
Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidade
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2016
Dimensões da constitucionalização das políticas públicas
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2009
O direito de ofender : sobre os limites da liberdade de expressão artística
Dimoulis, Dimitri
;
Christopoulos, Dimitris
2007
Direitos fundamentais e democracia : da tese da complementaridade à tese do conflito
Dimoulis, Dimitri
2015
Discricionariedade e justificação : reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídica
Dimoulis, Dimitri
2008
Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2014
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2010
O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2016
Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparado
Dimoulis, Dimitri
2007
Onze teses sobre o controle de constitucionalidade
Dimoulis, Dimitri
2008
O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
Jan-2016
Positivismo jurídico y principios constitucionales : crítica de la tesis de la incompatibilidad
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2021
Processo legislativo inconstitucional: evidências do período da crise sanitária da covid-19 de março a agosto de 2020
Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros
;
Dimoulis, Dimitri