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Title
Author(s)
2012
500 anos de direito administrativo brasileiro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2016
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório : fundamentos, limites e responsabilização
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Motta, Fabrício
2011
Agentes públicos e a prática dos atos administrativos
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000
Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira
Delgado, José Augusto
;
Barroso, Luís Roberto
;
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000
Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira
Delgado, José Augusto
;
Barroso, Luís Roberto
;
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2002
Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação, instalação do serviço público de telefonia
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000
Atos Administrativos - Elementos - Poder Discricionário face ao Princípio da Legalidade - Anulação, Revogação e a convalidação - O Processo Administrativo Codificado pela Lei nº 9.784/99
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Zancaner, Weida
2000
Atos administrativos: elementos; poder discricionário face ao princípio da legalidade; anulação, revogação e a convalidação; o processo administrativo codificado pela Lei nº 9784/99
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Zancaner, Weida
1996
Autotutela : poder de revisão dos atos pela administração
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005
Bens públicos e o trespasse de uso
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Gasparini, Diogenes
2016
Carreiras e remuneração no serviço público
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015
Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto : exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidade
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006
Concessões de serviços públicos
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1996
Concessões e permissões sob a tutela da Lei nº 8.987, de 13.2.95
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005
O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005
O consórcio público na Lei n. 11.107, de 6.4.05
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006
Consórcios públicos e a nova Lei n. 11.107/05
Gasparini, Diogenes
;
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015
Consulta pública realizada para discussão de proposta de alteração da poligonal do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina, apresentada pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - Ilegalidade da consulta pública, por inobservância das Leis nºs 9.784/1999 e 12.527/2011 - Ilegalidade da proposta, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelo art. 15, parágrafo único, da Lei nº 12.815/2013, com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e com o Plano Master.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2012
Da constitucionalização do direito administrativo : reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1995
Da franquia na administração pública
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella