Navegando por Autor Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012500 anos de direito administrativo brasileiroDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2016Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório : fundamentos, limites e responsabilizaçãoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella; Motta, Fabrício Macedo
2011Agentes públicos e a prática dos atos administrativosDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2002Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação, instalação do serviço público de telefoniaDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Atos Administrativos - Elementos - Poder Discricionário face ao Princípio da Legalidade - Anulação, Revogação e a convalidação - O Processo Administrativo Codificado pela Lei nº 9.784/99Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Ferreira, Sérgio de Andréa; Zancaner, Weida
2000Atos administrativos: elementos; poder discricionário face ao princípio da legalidade; anulação, revogação e a convalidação; o processo administrativo codificado pela Lei nº 9784/99Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Ferreira, Sérgio de Andréa; Zancaner, Weida
1996Autotutela : poder de revisão dos atos pela administraçãoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005Bens públicos e o trespasse de usoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella; Gasparini, Diogenes
2016Carreiras e remuneração no serviço públicoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto : exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidadeDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006Concessões de serviços públicosDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
1996Concessões e permissões sob a tutela da Lei nº 8.987, de 13.2.95Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005O consórcio público na Lei n. 11.107, de 6.4.05Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006Consórcios públicos e a nova Lei n. 11.107/05Gasparini, Diogenes; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015Consulta pública realizada para discussão de proposta de alteração da poligonal do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina, apresentada pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - Ilegalidade da consulta pública, por inobservância das Leis nºs 9.784/1999 e 12.527/2011 - Ilegalidade da proposta, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelo art. 15, parágrafo único, da Lei nº 12.815/2013, com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e com o Plano Master.Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2012Da constitucionalização do direito administrativo : reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativaDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
1995Da franquia na administração públicaDi Pietro, Maria Sylvia Zanella