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2002Advocacia públicaDemo, Roberto Luís Luchi
2002Assistência judiciária gratuitaDemo, Roberto Luís Luchi
2005Competência de juízo - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro - As varas especializadas e a Resolução 20/2003 do TRF 4ª Reg. - InconstitucionalidadesDemo, Roberto Luís Luchi
2006Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luís Luchi
2005Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do JudiciárioDemo, Roberto Luís Luchi
2023O conflito previdenciário judicializado: um estudo analíticoDemo, Roberto Luís Luchi
2003Descaminho. Pagamento posterior do tributo. Extinção da punibilidade. Analogia in bonam partem de norma penal especialDemo, Roberto Luís Luchi
2007A jurisdição penal brasileiraDemo, Roberto Luís Luchi
2011Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetadoDemo, Roberto Luís Luchi
2004Reforma da previdência - Servidor público que toma posse em novo cargo - Regime previdenciário aplicável - Direito intertemporalDemo, Roberto Luís Luchi
2025Sistema informatizado de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação (SIREC): contextualização, benefícios, riscos e governançaDemo, Roberto Luís Luchi
2024A solução dos conflitos previdenciários na justiça digital: benefícios, riscos e governançaDemo, Roberto Luís Luchi