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Browsing by Author Demo, Roberto Luís Luchi
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2002 | Advocacia pública | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2002 | Assistência judiciária gratuita | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2005 | Competência de juízo - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro - As varas especializadas e a Resolução 20/2003 do TRF 4ª Reg. - Inconstitucionalidades | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2006 | Competência originária para a execução penal | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2005 | Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2023 | O conflito previdenciário judicializado: um estudo analítico | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2003 | Descaminho. Pagamento posterior do tributo. Extinção da punibilidade. Analogia in bonam partem de norma penal especial | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2007 | A jurisdição penal brasileira | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2011 | Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetado | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2004 | Reforma da previdência - Servidor público que toma posse em novo cargo - Regime previdenciário aplicável - Direito intertemporal | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2025 | Sistema informatizado de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação (SIREC): contextualização, benefícios, riscos e governança | Demo, Roberto Luís Luchi |
| 2024 | A solução dos conflitos previdenciários na justiça digital: benefícios, riscos e governança | Demo, Roberto Luís Luchi |