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Browsing by Author Dantas, Juliana de Oliveira Jota
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Title
Author(s)
2022
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro: a necessidade de superação da interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
;
Gomes, Mariana Rodrigues
2022
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
;
Albuquerque, Vitor Henrique de Melo
2022
Sobre o mínimo existencial ambiental do trabalho como pressuposto para efetivação da dignidade humana
Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque
;
Dantas, Juliana de Oliveira Jota