Browsing by Author Cunha, Leandro Reinaldo da

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2020Direito fundamental ao trabalho dos transgênerosMachado, Michelle Maria Costa; Cunha, Leandro Reinaldo da
2019Divórcio post mortemCunha, Leandro Reinaldo da; Assis, Vivian Santos de
2020O esvaziamento do preceito do nome social diante das atuais decisões dos tribunais superioresCunha, Leandro Reinaldo da
2015Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativaCunha, Leandro Reinaldo da
Dec-2017Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos préviosCunha, Leandro Reinaldo da
Oct-2016Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanistaCunha, Leandro Reinaldo da; Rios, Vinícius Custódio
2021"Pelo direito de morrer": a mistanásia aplicada aos grupos de risco da Covid-19Silva, Fernanda Victória Meneses da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Cruz, Núbia dos Santos
2018O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gêneroCunha, Leandro Reinaldo da
2020O posicionamento da corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalhoCosta, Diego Carneiro; Cunha, Leandro Reinaldo da
2017A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetivaCunha, Leandro Reinaldo da