Browsing by Author Cunha, Leandro Reinaldo da

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2020Direito fundamental ao trabalho dos transgênerosMachado, Michelle Maria Costa; Cunha, Leandro Reinaldo da
2019Divórcio post mortemCunha, Leandro Reinaldo da; Assis, Vivian Santos de
2022Esterilização compulsória como forma de controle à liberdade reprodutiva das mulheres em situação de ruaSilva, Fernanda Victória Meneses da; Cunha, Leandro Reinaldo da
2020O esvaziamento do preceito do nome social diante das atuais decisões dos tribunais superioresCunha, Leandro Reinaldo da
2024A identidade de gênero como parâmetro para fixação do estabelecimento prisional onde pessoas transgênero cumprirão pena – ADPF 527Cunha, Leandro Reinaldo da
2015Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativaCunha, Leandro Reinaldo da
Dec-2017Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos préviosCunha, Leandro Reinaldo da
Oct-2016Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanistaCunha, Leandro Reinaldo da; Rios, Vinícius Custódio
2021"Pelo direito de morrer": a mistanásia aplicada aos grupos de risco da covid-19Silva, Fernanda Victória Meneses da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Cruz, Núbia dos Santos
2018O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gêneroCunha, Leandro Reinaldo da
2020O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalhoCosta, Diego Carneiro; Cunha, Leandro Reinaldo da
2017A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetivaCunha, Leandro Reinaldo da