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Browsing by Author Cunha, Bruno Santos
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | A chefia das instituições de advocacia do Estado | Cunha, Bruno Santos |
| 2012 | Competência municipal em licitação : compras sustentáveis, terras indígenas e trabalho infantil e/ou escravo | Cunha, Bruno Santos |
| 2013 | Competência municipal em licitação : compras sustentáveis, terras indígenas e trabalho infantil e/ou escravo | Cunha, Bruno Santos |
| 2011 | A Constituição na contramão da história : reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério | Cunha, Bruno Santos |
| 2018 | Constituição, municípios e licitações : passado, presente e futuro | Cunha, Bruno Santos |
| 2011 | Contratação de entidades organizadoras de concursos públicos : contratação direta e licitação | Cunha, Bruno Santos |
| 2013 | Contratação pública de passagens aéreas : serviços contínuos e prorrogação | Cunha, Bruno Santos |
| 2013 | Contratação pública de passagens aéreas : serviços contínuos e prorrogação | Cunha, Bruno Santos |
| Jul-2016 | Da possibilidade de o município, por meio de lei própria, vedar a participação de licitante penalizado em esfera federativa distinta com base no art. 87, inc. III, da Lei Federal de Licitações | Cunha, Bruno Santos; Deák, Renato Albuquerque; Costa, Renato Saeger Magalhães |
| 2014 | Exigência de Declaração de Habilitação Profissional (DHP) ou Certidão de Regularidade Profissional (CRP) nos documentos contábeis de licitantes como requisito para habilitação em certames licitatórios | Cunha, Bruno Santos |
| 2012 | Lei Federal n. 12.349/2010 : licitações, isonomia, margem de preferência e Mercosul | Cunha, Bruno Santos |
| 2015 | A Lei Federal n. 13.019/2014 e o novo regime das parcerias voluntárias da administração pública : tendências interpretativas | Cunha, Bruno Santos; Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Barros, Laura Mendes Amando de |
| 2015 | Organizações sociais e contratação de pessoal : características e objetivos precípuos | Cunha, Bruno Santos; Costa, Renato Saeger Magalhães |
| 2012 | Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a administração pública | Cunha, Bruno Santos; Carvalho, Thiago Mesquita Teles de |
| 2011 | A responsabilização do advogado de Estado perante os Tribunais de Contas pela emissão de pareceres jurídicos | Cunha, Bruno Santos |