Browsing by Author Cristóvam, José Sérgio da Silva

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2020Análise de Impacto Regulatório (AIR) e participação social no BrasilCristóvam, José Sérgio da Silva; Gondim, Liliane Sonsol; Sousa, Thanderson Pereira de
2021A centralidade da noção de accountability como instrumento de concretização do modelo de administração pública sustentávelBergamini, José Carlos Loitey; Cristóvam, José Sérgio da Silva
2022Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividadeCristóvam, José Sérgio da Silva; Sousa, Thanderson Pereira de
2020Emergência administrativa e reequilíbrio econômico-financeiro: desafios da recomposição e consensualidade como paradigma para o setor aeroportuário no contexto da covid-19Cristóvam, José Sérgio da Silva; Sousa, Thanderson Pereira de; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2011A fiscalização do trânsito pela Guarda Municipal: a atuação dos guardas municipais como agentes de trânsitoCristóvam, José Sérgio da Silva
2019Governança corporativa na Lei das Estatais : aspectos destacados sobre transparência, gestão de riscos e complianceCristóvam, José Sérgio da Silva; Bergamini, José Carlos Loitey
2021Governança de dados no setor público brasileiro: uma análise a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)Cristóvam, José Sérgio da Silva; Bergamini, José Carlos Loitey; Hahn, Tatiana Meinhart
2020Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no BrasilCristóvam, José Sérgio da Silva; Saikali, Lucas Bossoni; Sousa, Thanderson Pereira de
2023Governo por plataforma e serviços públicos na Lei nº 14.129/2021: considerações para uma transformação digital adequadaLima, Caio Monteiro Mota; Sousa, Thanderson Pereira de; Cristóvam, José Sérgio da Silva
2018Improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação : sobre os efeitos da desatualização dos valores limites para dispensa de licitaçãoCristóvam, José Sérgio da Silva; Silva, Eliza Maria da
2022Metodologias ágeis para a transformação digital no Brasil: uma análise do scrum aplicado ao setor públicoFerneda, Ariê Scherreier; Cristóvam, José Sérgio da Silva
2017A nova Lei das Estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei Geral de LicitaçõesPiovesan, Filipe da Silva; Cristóvam, José Sérgio da Silva
2017A nova lei das estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei Geral de LicitaçõesCristóvam, José Sérgio da Silva; Piovesan, Filipe da Silva
2021Ouvidorias públicas no Brasil: o elo entre o direito de acesso à informação e a efetivação da proteção de dados pessoais no setor públicoCristóvam, José Sérgio da Silva; Hahn, Tatiana Meinhart
2025Políticas públicas baseadas em evidências, dados abertos e proteção de dados na administração pública federalCristóvam, José Sérgio da Silva; Sousa, Thanderson Pereira de; Lima, Caio Monteiro Mota
2019Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de atividades do terceiro setorCristóvam, José Sérgio da Silva; Costa, Mateus Stallivieri da; Moraes, Arthur Bobsin de
2024Soberania tecnológica vs. colonialidade digital: Estado inteligente e políticas públicas para uma IA BethâniaCristóvam, José Sérgio da Silva; Sousa, Thanderson Pereira de
2018Sobre a noção de orçamento público impositivo no Brasil : uma análise a partir da Emenda Constitucional n. 86/2015 e do modelo estadual em Santa CatarinaCristóvam, José Sérgio da Silva; Silva, Cláudia Bressan da
2018Sobre a problemática da contratação de serviços de eventos por meio do pregão : uma análise sobre o seu cabimento e legalidadeCristóvam, José Sérgio da Silva; Moraes, Arthur Bobsin de
2019Sobre a prorrogação do prazo de execução contratual nos regulamentos de empresas estatais federais: uma análise comparativa entre a Lei nº 13.306/2016 e a Lei nº 8.666/1993Cristóvam, José Sérgio da Silva; Piovesan, Filipe da Silva