Browsing by Author Coura, Alexandre de Castro

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2023Art. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legemCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2016Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiroFreire Júnior, Américo Bedê; Coura, Alexandre de Castro
2022A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro
2024A crise do Estado social e a pandemia do coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e EspanhaCoura, Alexandre de Castro; Chai, Cássius Guimarães; Surlo, Gerlis Prata
2019Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentáriosCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2022Democracia participativa: a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratizaçãoMuniz, Samuel Levy Pontes Braga; Coura, Alexandre de Castro
2022Diálogos constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: uma necessária busca por legitimidade democráticaGarcia, André de Albuquerque; Coura, Alexandre de Castro
2020A equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério PúblicoCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2017Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direitoZaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro
2021Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonadosCoura, Alexandre de Castro; Moura, Renata Helena Paganoto
2024Os limites conceituais da atuação das cortes constitucionais em um Estado democrático de direitoBarbosa, Emanuela Guimarães; Coura, Alexandre de Castro
2020"Nada sobre nós, sem nós": reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins
2024Oposição ao resultado das urnas e desobediência civil: uma análise do caso brasileiro à luz da teoria de Jürgen HabermasCoura, Alexandre de Castro; Fabriz, Daury César; Oliveira, Gisele Souza de
2022A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no processo penal: uma análise à luz da teoria de Karl Raimund PopperCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2021Segurança jurídica: uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggerianaLacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro
2021As tensões existentes entre constitucionalismo e democracia e suas repercussões na concretização de direitos fundamentais: estudo de caso à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 669-DFCoura, Alexandre de Castro; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJCoura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance