Browsing by Author Coura, Alexandre de Castro

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 11 of 11
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2016Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiroFreire Júnior, Américo Bedê; Coura, Alexandre de Castro
2022A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro
2019Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentáriosCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2020A equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério PúblicoCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2017Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direitoZaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro
2021Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonadosCoura, Alexandre de Castro; Moura, Renata Helena Paganoto
2020"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins
2022A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no processo penal: uma análise à luz da teoria de Karl Raimund PopperCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2021Segurança jurídica: uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggerianaLacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro
2021As tensões existentes entre constitucionalismo e democracia e suas repercussões na concretização de direitos fundamentais: estudo de caso à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 669-DFCoura, Alexandre de Castro; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJCoura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance