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Browsing by Author Coura, Alexandre de Castro
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023 | Art. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legem | Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos |
| 2016 | Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro | Freire Júnior, Américo Bedê; Coura, Alexandre de Castro |
| 2022 | A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019 | Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro |
| 2024 | A crise do Estado social e a pandemia do coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha | Coura, Alexandre de Castro; Chai, Cássius Guimarães; Surlo, Gerlis Prata |
| 2019 | Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentários | Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos |
| 2022 | Democracia participativa: a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização | Muniz, Samuel Levy Pontes Braga; Coura, Alexandre de Castro |
| 2022 | Diálogos constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: uma necessária busca por legitimidade democrática | Garcia, André de Albuquerque; Coura, Alexandre de Castro |
| 2020 | A equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério Público | Coura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da |
| 2017 | Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direito | Zaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro |
| 2021 | Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados | Coura, Alexandre de Castro; Moura, Renata Helena Paganoto |
| 2024 | Os limites conceituais da atuação das cortes constitucionais em um Estado democrático de direito | Barbosa, Emanuela Guimarães; Coura, Alexandre de Castro |
| 2020 | "Nada sobre nós, sem nós": reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995 | Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins |
| 2024 | Oposição ao resultado das urnas e desobediência civil: uma análise do caso brasileiro à luz da teoria de Jürgen Habermas | Coura, Alexandre de Castro; Fabriz, Daury César; Oliveira, Gisele Souza de |
| 2022 | A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no processo penal: uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper | Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos |
| 2021 | Segurança jurídica: uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana | Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro |
| 2021 | As tensões existentes entre constitucionalismo e democracia e suas repercussões na concretização de direitos fundamentais: estudo de caso à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 669-DF | Coura, Alexandre de Castro; Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2014 | Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ | Coura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance |