Browsing by Author Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda

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2014Built to suit : negócio imobiliário estruturado na administração públicaCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2021A Constituição à prova: democracia, conflito entre poderes e a importância da última palavraCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2013Contratação de serviços de supervisão e fiscalização de obras com eficiência e celeridadeCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2008Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2008Dos fundamentos da Súmula n. 343 do Superior Tribunal de Justiça e a essencialidade do advogado no processo administrativo contenciosoCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2022Existe um contrato administrativo?Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2021A Lei das Estatais e os contratos pelo resultado: a persecução da eficiência nas contratações públicasCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2022A Lei de Improbidade Administrativa no tempo e a repercussão imediata das alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda; Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2012Restrições editalícias ao uso do termo aditivo - VedaçãoCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda