Navegando por Autor Costa, José Rubens

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2004Abuso de poder eleitoral e decadênciaCosta, José Rubens
2003Ação de improbidade e ação penal - Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério PúblicoCosta, José Rubens
2004Agravo de instrumento das interlocutórias eleitoraisCosta, José Rubens
1998Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurançaCosta, José Rubens
2004Algumas muitas inconstitucionalidades - Inelegibilidade de vice-prefeito e de cônjuge e de parente ou cônjuge em município desmembrado. Súmulas nºs 8 e 12 do TSE, e por condenação criminalCosta, José Rubens
2003Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentosLauar Filho, Eduardo Henrique; Costa, José Rubens
2001Bens municipais - Utilização por empresas concessionárias de serviço público - Remuneração - Cessão de uso - Taxa de licença para uso e ocupação do soloCosta, José Rubens
2004Captação de sufrágio : art. 41-A da Lei nº 9.504/97Costa, José Rubens
1996Concessão de obra pública - Implantação e exploração de terminal de cargas rodoviárias e abastecimento urbano - Sistema viário interno - Inaplicabilidade da lei nº 6.766/79 (parcelamento do solo urbano) - ParecerCosta, José Rubens
2002Concessão de serviço precedida de execução de obra pública - Projeto de Lei - Iniciativa do Executivo - Emendas Parlamentares - Análise da constitucionalidadeCosta, José Rubens; Lauar Filho, Eduardo Henrique
2002Controle difuso e concentrado de constitucionalidadeCosta, José Rubens
2004Das condutas vedadas aos agentes públicos : eleições municipais 2004Costa, José Rubens
1997Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioCosta, José Rubens
2010Décima terceira remuneração dos agentes políticosCosta, José Rubens
1996Doação de bens municipais à população carente e a Lei de LicitaçõesCosta, José Rubens
1995Dotações orçamentárias - Repasse pelo valor hipotético consignado na Lei Orçamentária - InconstitucionalidadeCosta, José Rubens
2004Embargos declaratórios no Código EleitoralCosta, José Rubens
2003Gestão do transporte metropolitano e fixação das tarifasCosta, José Rubens
2004Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressasCosta, José Rubens
2004Honorários da sucumbência : direito da Fazenda e não do Procurador PúblicoCosta, José Rubens