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Author(s)
2004
Abuso de poder eleitoral e decadência
Costa, José Rubens
2003
Ação de improbidade e ação penal - Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério Público
Costa, José Rubens
2004
Agravo de instrumento das interlocutórias eleitorais
Costa, José Rubens
1998
Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurança
Costa, José Rubens
2004
Algumas muitas inconstitucionalidades - Inelegibilidade de vice-prefeito e de cônjuge e de parente ou cônjuge em município desmembrado. Súmulas nºs 8 e 12 do TSE, e por condenação criminal
Costa, José Rubens
2003
Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentos
Lauar Filho, Eduardo Henrique
;
Costa, José Rubens
2001
Bens municipais - Utilização por empresas concessionárias de serviço público - Remuneração - Cessão de uso - Taxa de licença para uso e ocupação do solo
Costa, José Rubens
2004
Captação de sufrágio : art. 41-A da Lei nº 9.504/97
Costa, José Rubens
1996
Concessão de obra pública - Implantação e exploração de terminal de cargas rodoviárias e abastecimento urbano - Sistema viário interno - Inaplicabilidade da lei nº 6.766/79 (parcelamento do solo urbano) - Parecer
Costa, José Rubens
2002
Concessão de serviço precedida de execução de obra pública - Projeto de Lei - Iniciativa do Executivo - Emendas Parlamentares - Análise da constitucionalidade
Costa, José Rubens
;
Lauar Filho, Eduardo Henrique
2002
Controle difuso e concentrado de constitucionalidade
Costa, José Rubens
2002
Controle difuso e concentrado de constitucionalidade
Costa, José Rubens
2004
Das condutas vedadas aos agentes públicos : eleições municipais 2004
Costa, José Rubens
1997
Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietário
Costa, José Rubens
2010
Décima terceira remuneração dos agentes políticos
Costa, José Rubens
2001
Direito indisponível à verdade histórica : exame compulsório de DNA
Costa, José Rubens
1996
Doação de bens municipais à população carente e a Lei de Licitações
Costa, José Rubens
1995
Dotações orçamentárias - Repasse pelo valor hipotético consignado na Lei Orçamentária - Inconstitucionalidade
Costa, José Rubens
2004
Duplo grau de jurisdição obrigatório : alteração da Lei 10.352/2001
Costa, José Rubens
2004
Embargos declaratórios no Código Eleitoral
Costa, José Rubens