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Browsing by Author Costa, Beatriz Souza
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo Acórdão 1.0701.13.005481-3/004 | Cunha, Nivaldo Caetano da; Costa, Beatriz Souza |
| 2016 | Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental | Costa, Beatriz Souza; Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da |
| 2022 | Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração | Costa, Beatriz Souza; Pereira, Camilla de Freitas; Oliveira, Márcio Luís de |
| 2020 | O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União | Oliveira, Márcio Luís de; Costa, Beatriz Souza |
| 2021 | A justiça socioambiental historicamente possível: a atribuição de um sentido hermenêutico-concretizador | Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Oliveira, Márcio Luís de; Costa, Beatriz Souza |
| 2018 | A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental | Iasbik, Thaís Aldred; Costa, Beatriz Souza |
| 2013 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental: visões doutrinária e jurisprudencial | Costa, Beatriz Souza |