Browsing by Author Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de

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2012Breve ensaio sobre o sistema de controle interno no Brasil : uma agenda para os próximos cinco anos e a redefinição do denominado modelo de gestão "gerencial"Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2013Considerações sobre o sistema de controle interno no Brasil : metodologia, exercício da função, redefinição do denominado modelo de gestão "gerencial" e a necessidade de uma Lei Geral de Controle InternoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2019A contratação de compliance pela administração pública direta e indireta e a equivocada e temerária opção pelo pregãoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Ziliotto, Mirela Miró
2010A Lei de Responsabilidade Fiscal como fator determinante para a consolidação do sistema de controle interno : definição do entendimento da separação de poderes e o princípio da eficiência no "modelo gerencial" de EstadoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2020A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados sensíveis pela Justiça EleitoralCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2020LGPD e os tribunais de contasCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Lovato, Rafael Porto
2016O modelo de Estado gerencial : rótulo x cultura administrativa - por um Estado não esquizofrênico e responsávelCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2011Notas sobre as licitações por pregão e as fraudes : breves reflexões e a desconstrução de um mitoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Manuel, Luís Eduardo Coimbra de
2017O novo CPC e a motivação como dever de todos os sujeitos processuais: uma análise do dever da boa-fé e do princípio da colaboraçãoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Zilotto, Mirela Miró
2018Obrigatoriedade de compliance e a aplicação de multa nas contratações com o poder público : nada de inconstitucionalCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2020Plano de intensificação do teletrabalho nos órgãos e entidades públicasCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Cunha, Walter Luís Araújo da; Camarão, Tatiana Martins da Costa
2009Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2007Sistema de controle internoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de