Browsing by Author Carvalho, Gisele Mendes de

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2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2002Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiroCarvalho, Gisele Mendes de
2010O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moralCarvalho, Gisele Mendes de
2012Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?Rosa, Gérson Faustino; Carvalho, Gisele Mendes de
2013"Direito a não ser torturado?": a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiroCarvalho, Gisele Mendes de; Oliveira, Flávio Henrique Franco de
2003Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz : o posicionamento da doutrina nacionalCarvalho, Gisele Mendes de
2013"Quadrilha" de mensaleiros? : algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delitoCarvalho, Gisele Mendes de
2005Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humanoCarvalho, Gisele Mendes de
2014O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCarvalho, Gisele Mendes de; Corazza, Thaís Aline Mazetto
2004Tutela penal do patrimônio genéticoCarvalho, Gisele Mendes de
2012Violação sexual mediante fraude e aborto : conexão entre os crimes e impossibilidade de isenção de penaCarvalho, Gisele Mendes de