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Browsing by Author Carvalho, Gisele Mendes de
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2014 | Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF? | Carvalho, Gisele Mendes de |
| 2002 | Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiro | Carvalho, Gisele Mendes de |
| 2010 | O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral | Carvalho, Gisele Mendes de |
| 2012 | Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública? | Rosa, Gérson Faustino; Carvalho, Gisele Mendes de |
| 2013 | "Direito a não ser torturado?": a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro | Carvalho, Gisele Mendes de; Oliveira, Flávio Henrique Franco de |
| 2003 | Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz : o posicionamento da doutrina nacional | Carvalho, Gisele Mendes de |
| 2013 | "Quadrilha" de mensaleiros? : algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito | Carvalho, Gisele Mendes de |
| 2005 | Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humano | Carvalho, Gisele Mendes de |
| 2014 | O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Carvalho, Gisele Mendes de; Corazza, Thaís Aline Mazetto |
| 2004 | Tutela penal do patrimônio genético | Carvalho, Gisele Mendes de |
| 2012 | Violação sexual mediante fraude e aborto : conexão entre os crimes e impossibilidade de isenção de pena | Carvalho, Gisele Mendes de |