Browsing by Author Carvalho, André Castro

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2015Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
Sep-2016Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
2018Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
2014Competência normativa e impacto nas tarifas dos serviços públicosCarvalho, André Castro
2015Estudo jurídico sobre o Decreto n° 61.371/2015 (o "Decreto dos PMIs") do Estado de São PauloCarvalho, André Castro; Ferro, Murilo Ruiz
2019A função do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicosCarvalho, André Castro; Venturini, Otavio
2019Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e o seu papel relevante para o desenvolvimento da infraestrutura públicaCarvalho, André Castro; Venturini, Otavio
2018A governança corporativa no conselho de administração das estatais : apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei federal n. 13.303/16Sousa, Otávio Augusto Venturini de; Carvalho, André Castro
2011Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no BrasilCarvalho, André Castro