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Browsing by Author Carvalho, André Castro
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporânea | Ferro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro |
| Sep-2016 | Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporânea | Ferro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro |
| 2018 | Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporânea | Ferro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro |
| 2014 | Competência normativa e impacto nas tarifas dos serviços públicos | Carvalho, André Castro |
| 2018 | Entidades reguladoras como guardiãs de contratos de saneamento básico: panorama regulatório na aplicação de revisões e reajustes tarifários no Brasil | Fagundes, Marina Aidar de Barros; Carvalho, André Castro |
| 2015 | Estudo jurídico sobre o Decreto n° 61.371/2015 (o "Decreto dos PMIs") do Estado de São Paulo | Carvalho, André Castro; Ferro, Murilo Ruiz |
| 2019 | A função do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicos | Carvalho, André Castro; Venturini, Otávio |
| 2019 | Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e o seu papel relevante para o desenvolvimento da infraestrutura pública | Carvalho, André Castro; Venturini, Otávio |
| 2018 | A governança corporativa no conselho de administração das estatais : apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei federal n. 13.303/16 | Venturini, Otávio; Carvalho, André Castro |
| 2011 | Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil | Carvalho, André Castro |