Browsing by Author Cammarosano, Márcio

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2008Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legaisCammarosano, Márcio
1992Admissão de pessoal nas empresas estatais em face da ConstituiçãoCammarosano, Márcio
2009Agentes públicosCammarosano, Márcio
2008Agentes públicosCammarosano, Márcio
2008Agentes públicos e a prática dos atos administrativosCammarosano, Márcio
2009Breves anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal : art. 1º, § 2º e 3º, I, B) e art. 2º, IIICammarosano, Márcio
2008Cargos públicosCammarosano, Márcio
2015Contratos administrativos : atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
2018Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
2012Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídicaCammarosano, Márcio; Humbert, Georges Louis Hage
2000Edital - Exigências e alterações que inibem a ampla competitividade - Excesso de formalidades - Habilitação - Documentos dispensáveis - Rigorismos que ensejam impugnações, recursos e representaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho; Cammarosano, Márcio; Monteiro, Yara Darcy Police
2018O estatuto da metrópole : desafios quanto à sua aplicaçãoCammarosano, Márcio
2014Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ : o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11 e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10Cammarosano, Márcio; Pereira, Flávio Henrique Unes
2016Inexigibilidade de licitação : conceito e preconceitoCammarosano, Márcio
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2007Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosCammarosano, Márcio
2007Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosCammarosano, Márcio
2006Servidores públicosCammarosano, Márcio
2005Servidores públicos : um enfoque atualCammarosano, Márcio