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DSpace ALMG
Browsing by Author Cammarosano, Márcio
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Title
Author(s)
2008
Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legais
Cammarosano, Márcio
1992
Admissão de pessoal nas empresas estatais em face da Constituição
Cammarosano, Márcio
2008
Agentes públicos
Cammarosano, Márcio
2009
Agentes públicos
Cammarosano, Márcio
2008
Agentes públicos e a prática dos atos administrativos
Cammarosano, Márcio
2009
Breves anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal : art. 1º, § 2º e 3º, I, B) e art. 2º, III
Cammarosano, Márcio
2008
Cargos públicos
Cammarosano, Márcio
2015
Contratos administrativos : atrasos de pagamentos e direitos dos contratados
Cammarosano, Márcio
2018
Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratados
Cammarosano, Márcio
2021
O controle externo da administração pública e a tripartição de poderes
Chagas, Gabriel Pinheiro
;
Cammarosano, Márcio
2012
Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídica
Cammarosano, Márcio
;
Humbert, Georges Louis Hage
2000
Edital - Exigências e alterações que inibem a ampla competitividade - Excesso de formalidades - Habilitação - Documentos dispensáveis - Rigorismos que ensejam impugnações, recursos e representações
Motta, Carlos Pinto Coelho
;
Cammarosano, Márcio
;
Monteiro, Yara Darcy Police
2018
O estatuto da metrópole : desafios quanto à sua aplicação
Cammarosano, Márcio
2014
Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ : o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11 e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10
Cammarosano, Márcio
;
Pereira, Flávio Henrique Unes
2016
Inexigibilidade de licitação : conceito e preconceito
Cammarosano, Márcio
2023
Lei de Improbidade Administrativa e divergências de interpretação para fins de responsabilidade de agentes públicos
Cammarosano, Márcio
2023
Lei de Improbidade Administrativa e divergências de interpretação para fins de responsabilidade de agentes públicos
Cammarosano, Márcio
2000
Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remunerada
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Cammarosano, Márcio
2000
Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remunerada
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Cammarosano, Márcio
2007
Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos
Cammarosano, Márcio