Browsing by Author Cambi, Eduardo Augusto Salomão

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2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2014Crise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no BrasilCambi, Eduardo Augusto Salomão; Oliveira, Priscila Sutil de
2014Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2012Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes : uma análise sistêmica à luz da cidadaniaCambi, Eduardo Augusto Salomão; Nassif, Diego
2013Federalização de crimes contra jornalistasDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2014As influências políticas do financiamento privado nas campanhas eleitoraisMattos, Diogo Castor de; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2012A legitimidade do direito penal para combater à corrupçãoDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2017Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial : reflexões sobre o PLS 366/2015Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Camargo, Gerson Ziebarth
2017Princípio da cooperação processual e o novo CPCCambi, Eduardo Augusto Salomão; Haas, Adriane; Schmitz, Nicole Naiara
2017Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Franco, Tiago Arantes; Margraf, Alencar Frederico
Nov-2016O tratamento emergente e a dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde na visão do STJCambi, Eduardo Augusto Salomão; Fogaça, Mateus Vargas
2017Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Haas, Adriane; Schmitz, Nicole Naiara
2014Verdade real e narrativismo processualCambi, Eduardo Augusto Salomão; Margraf, Alencar Frederico