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Author(s)
2004
Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das Coisas" no novo Código Civil
Cambi, Eduardo
2022
Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos
Cambi, Eduardo
;
Costa, Ilton Garcia da
;
Andreassa, João Victor Nardo
2001
Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurança
Cambi, Accácio
;
Cambi, Eduardo
2022
Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade
Cambi, Eduardo
;
Porto, Leticia de Andrade
2014
Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
2015
Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentares
Cambi, Eduardo
;
Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2020
Covid-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2021
"Diabetes democrática": o Estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritária
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2019
Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero
Cambi, Eduardo
;
Nicolau, Camila Christiane Rocha
2021
O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Ministério Público
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2019
A distribuição de competências legislativas entre os entes federados brasileiros
Alessi, Dylliardi
;
Cambi, Eduardo
2002
Divergência jurisprudencial : inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciais
Cambi, Eduardo
2024
Duplo nível de legalidade: emergência penal e exceções
Andrade, Andressa Paula de
;
Cambi, Eduardo
2015
Efetividade do direito à saúde pública no Brasil
Cambi, Eduardo
;
Boff, Daniele Bohrz
2018
Empoderamento social e participação popular no processo legislativo
Cambi, Eduardo
;
Bernardino, Laerty Morelin
2023
Entre diálogos constitucionais: a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentes
Cambi, Eduardo
;
Nosaki, Letícia de Andrade Porto
2023
Entre o direito e a moral: a hiperconstitucionalização do direito por meio da aplicação de princípios e os riscos à força normativa/transformadora da Constituição
Teodoro, Matheus
;
Cambi, Eduardo
2021
Habeas corpus coletivo e prova estatística
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2020
O homo sacer imigrante na pandemia de covid-19
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2019
A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo
Cambi, Eduardo
;
Pavan, Vitor Ottoboni