Browsing by Author Cambi, Eduardo

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2004Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das Coisas" no novo Código CivilCambi, Eduardo
2001Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurançaCambi, Accácio; Cambi, Eduardo
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2015Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentaresCambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2020COVID-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanosCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2021"Diabetes democrática": o Estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritáriaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgêneroCambi, Eduardo; Nicolau, Camila Christiane Rocha
2021O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério PúblicoCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019A distribuição de competências legislativas entre os entes federados brasileirosAlessi, Dylliardi; Cambi, Eduardo
2002Divergência jurisprudencial : inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciaisCambi, Eduardo
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2021Habeas corpus coletivo e prova estatísticaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2020O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismoCambi, Eduardo; Pavan, Vitor Ottoboni
2020Isolamento social e reabertura de atividades não essenciais : controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (COVID-19)Cambi, Eduardo; Lima, Diogo de Araújo; Novak, Mariana Sartori
2006Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPCCambi, Eduardo
2001Jurisprudência lotéricaCambi, Eduardo
2019Levando a esperança a sério : os deveres dos tribunais em relação à jurisprudência (art. 926/CPC) e a efetivação da dignidade humanaCambi, Eduardo; Oliveira, Lucas Paulo Orlando de
Jul-2018Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direitoCambi, Eduardo; Neves, Aline Regina das
2018A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de SaúdeCambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas