Browsing by Author Cambi, Eduardo

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2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2015Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentaresCambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2006Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPCCambi, Eduardo
Jul-2018Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direitoCambi, Eduardo; Neves, Aline Regina das
2018A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de SaúdeCambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2015Princípio da independência funcional e planejamento estratégico do Ministério PúblicoCambi, Eduardo
2017Processo e tecnologia : do processo eletrônico ao plenário virtualNeves, Aline Regina das; Cambi, Eduardo
2018Questão de cidadania : da possibilidade do uso do nome social no Exame Nacional do Ensino MédioCambi, Eduardo; Nicolau, Camila Christiane Rocha
2018Solução extrajudicial de conflitos na proteção do patrimônio público e da probidade administrativaDliniz, Cláudio Smirne; Cambi, Eduardo
2017Trabalho escravo, direitos humanos e exclusão socialFaquim, Danieli A. C. Leite; Cambi, Eduardo
2010Vulnerabilidade socioambientalKlock, Andrea B. (Andrea Bulgakov); Cambi, Eduardo