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Author(s)
2004
Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das Coisas" no novo Código Civil
Cambi, Eduardo
2001
Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurança
Cambi, Accácio
;
Cambi, Eduardo
2022
Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade
Cambi, Eduardo
;
Porto, Leticia de Andrade
2014
Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
2015
Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentares
Cambi, Eduardo
;
Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2020
COVID-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2021
"Diabetes democrática": o Estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritária
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2019
Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero
Cambi, Eduardo
;
Nicolau, Camila Christiane Rocha
2021
O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2019
A distribuição de competências legislativas entre os entes federados brasileiros
Alessi, Dylliardi
;
Cambi, Eduardo
2002
Divergência jurisprudencial : inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciais
Cambi, Eduardo
2015
Efetividade do direito à saúde pública no Brasil
Cambi, Eduardo
;
Boff, Daniele Bohrz
2021
Habeas corpus coletivo e prova estatística
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2020
O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2019
A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo
Cambi, Eduardo
;
Pavan, Vitor Ottoboni
2020
Isolamento social e reabertura de atividades não essenciais : controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (COVID-19)
Cambi, Eduardo
;
Lima, Diogo de Araújo
;
Novak, Mariana Sartori
2006
Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPC
Cambi, Eduardo
2001
Jurisprudência lotérica
Cambi, Eduardo
2019
Levando a esperança a sério : os deveres dos tribunais em relação à jurisprudência (art. 926/CPC) e a efetivação da dignidade humana
Cambi, Eduardo
;
Oliveira, Lucas Paulo Orlando de
Jul-2018
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Cambi, Eduardo
;
Neves, Aline Regina das