Browsing by Author Cambi, Eduardo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 41  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2004Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das Coisas" no novo Código CivilCambi, Eduardo
2022Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanosCambi, Eduardo; Costa, Ilton Garcia da; Andreassa, João Victor Nardo
2001Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurançaCambi, Accácio; Cambi, Eduardo
2022Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidadeCambi, Eduardo; Porto, Leticia de Andrade
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2015Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentaresCambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2020Covid-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanosCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2021"Diabetes democrática": o Estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritáriaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgêneroCambi, Eduardo; Nicolau, Camila Christiane Rocha
2021O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério PúblicoCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019A distribuição de competências legislativas entre os entes federados brasileirosAlessi, Dylliardi; Cambi, Eduardo
2002Divergência jurisprudencial : inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciaisCambi, Eduardo
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2023Entre diálogos constitucionais: a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentesCambi, Eduardo; Nosaki, Letícia de Andrade Porto
2023Entre o direito e a moral: a hiperconstitucionalização do direito por meio da aplicação de princípios e os riscos à força normativa/transformadora da ConstituiçãoTeodoro, Matheus; Cambi, Eduardo
2021Habeas corpus coletivo e prova estatísticaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2020O homo sacer imigrante na pandemia de covid-19Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismoCambi, Eduardo; Pavan, Vitor Ottoboni
2019Interfaces artificiais e interpretação judicial: o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direitoCambi, Eduardo; Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade; Alves, Fernando de Brito
2020Isolamento social e reabertura de atividades não essenciais : controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (COVID-19)Cambi, Eduardo; Lima, Diogo de Araújo; Novak, Mariana Sartori