Browsing by Author Cambi, Eduardo

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2004Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das Coisas" no novo Código CivilCambi, Eduardo
2022Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanosCambi, Eduardo; Costa, Ilton Garcia da; Andreassa, João Victor Nardo
2001Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurançaCambi, Accácio; Cambi, Eduardo
2022Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidadeCambi, Eduardo; Porto, Leticia de Andrade
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2015Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentaresCambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2020Covid-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanosCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2021"Diabetes democrática": o Estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritáriaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgêneroCambi, Eduardo; Nicolau, Camila Christiane Rocha
2021O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Ministério PúblicoCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019A distribuição de competências legislativas entre os entes federados brasileirosAlessi, Dylliardi; Cambi, Eduardo
2002Divergência jurisprudencial : inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciaisCambi, Eduardo
2024Duplo nível de legalidade: emergência penal e exceçõesAndrade, Andressa Paula de; Cambi, Eduardo
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2018Empoderamento social e participação popular no processo legislativoCambi, Eduardo; Bernardino, Laerty Morelin
2023Entre diálogos constitucionais: a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentesCambi, Eduardo; Nosaki, Letícia de Andrade Porto
2023Entre o direito e a moral: a hiperconstitucionalização do direito por meio da aplicação de princípios e os riscos à força normativa/transformadora da ConstituiçãoTeodoro, Matheus; Cambi, Eduardo
2021Habeas corpus coletivo e prova estatísticaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2020O homo sacer imigrante na pandemia de covid-19Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismoCambi, Eduardo; Pavan, Vitor Ottoboni