Browsing by Author Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

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2012Administração pública consensual : uma nova tendência nos acordos de parceria para promover tecnologia e inovaçãoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Neves, Rubia Carneiro
2011Administração pública e a regulação dialógica sustentável do turismoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2009Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2010O contexto sinérgico das atividades de regulação administrativa concertada à luz dos denominados contratos administrativosCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2021Contratação pública sustentável no Brasil: a evolução legislativa e sua transiçãoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2023Dignidade do Poder Legislativo versus protagonismo judicial: um estudo de caso de resguardo ao direito fundamental à saúdeCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Pugliesi, Márcio; Scaff, Fabio Henrique
2021O direito fundamental à boa administração pública no enfrentamento da covid-19 pelo Estado brasileiroCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Jesus Neta, Antonia Sousa de
2023Energia nuclear e consciência ambiental: por uma governança global regulatória concertadaCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Lopes, Cristina Araújo
2012A imunidade tributária do livro eletrônicoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2010PPPs: parcerias público-privadas e meio ambienteCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2020A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evoluçãoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Silva, Camila Barreto Pinto; Barroso, Saulo Furtado