Browsing by Author Cabral, Flávio Garcia

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 14 of 14
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2022Ações estatais na pandemia sob a perspectiva teórica dos direitos fundamentais, do direito administrativo e do ordenamento funcionalSarai, Leandro; Iwakura, Cristiane Rodrigues; Cabral, Flávio Garcia
2022A afetação de direitos fundamentais pelo uso de medidas cautelares administrativasCabral, Flávio Garcia
2021O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU)Cabral, Flávio Garcia
2021Como o Tribunal de Contas da União tem se comportado ao longo da Constituição de 1988?Cabral, Flávio Garcia
2023O conceito de norma geral de licitação e contratação públicaSarai, Leandro; Cabral, Flávio Garcia; Iwakura, Cristiane Rodrigues
2017Controle social como mecanismo de efetivação da eficiência administrativaCabral, Flávio Garcia; Pio, Nuno Roberto Coelho
2025A detração administrativa em sentido estrito: entre a cautelaridade e a sançãoCabral, Flávio Garcia
2016Os fundamentos políticos da prestação de contas estatalCabral, Flávio Garcia
2023Indicação de membros conselheiros para o Tribunal de Contas pelo chefe do Poder Executivo: natureza jurídica e delimitação ao âmbito de abrangência da prática de nepotismoJaques, Abner da Silva; Chahaira, Bruno Valverde; Cabral, Flávio Garcia
2018Os pilares do poder cautelar administrativoCabral, Flávio Garcia
2021Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do TrabalhoMarques Filho, Lourival Barão; Cabral, Flávio Garcia
2018O princípio da eficiência administrativa na jurisprudência do TCUCabral, Flávio Garcia
2022O que ocorre com os regulamentos quando a lei é revogada por uma nova legislação? o caso da Lei nº 14.133/2021Cabral, Flávio Garcia
2022A retroatividade na instituição do ato administrativoCabral, Flávio Garcia; Santos, Jorge Felipe Fernandes dos