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Title
Author(s)
1996
A administração pública como locatária
Borges, Alice Maria Gonzalez
1995
A administração pública como locatária
Borges, Alice Maria Gonzalez
1995
Alteração dos contratos administrativos
Borges, Alice Maria Gonzalez
2001
Alteração dos contratos administrativos
Borges, Alice Maria Gonzalez
2001
Arrendamento de áreas portuárias - Contrato - Prorrogação - Licitação - Obrigatoriedade - Parecer
Borges, Alice Maria Gonzalez
2000
Capacitação técnico-operacional de empresa beneficiária de cisão parcial - Parecer
Borges, Alice Maria Gonzalez
2009
Consórcios públicos : problemática de sua institucionalização
Borges, Alice Maria Gonzalez
2010
Consórcios públicos : problemática de sua institucionalização
Borges, Alice Maria Gonzalez
2005
Os consórcios públicos na sua legislação reguladora
Borges, Alice Maria Gonzalez
1995
Contrato administrativo
Borges, Alice Maria Gonzalez
1992
Contrato administrativo
Borges, Alice Maria Gonzalez
1995
Contrato administrativo
Borges, Alice Maria Gonzalez
1996
Contrato administrativo - Correção monetária e juros de mora sobre pagamentos em atraso - Transação - Parcelamento da dívida - Parecer
Borges, Alice Maria Gonzalez
1996
Contrato administrativo - Equilíbrio econômico-financeiro
Borges, Alice Maria Gonzalez
2003
Contrato administrativo - Modificação do projeto inicial - Alterações qualitativas - Observância do art. 65, a, da Lei nº 8666/93
Borges, Alice Maria Gonzalez
2000
Contrato de obra pública municipal
Borges, Alice Maria Gonzalez
1998
Contrato de prestação de serviços contínuos - Parecer
Borges, Alice Maria Gonzalez
1994
O controle jurisdicional da administração pública
Borges, Alice Maria Gonzalez
2006
Controle jurisdicional das licitações e contratos administrativos
Borges, Alice Maria Gonzalez
1994
O critério de aceitabilidade dos preços nas licitações
Borges, Alice Maria Gonzalez