Browsing by Author Borges, Alice Maria Gonzalez

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1996A administração pública como locatáriaBorges, Alice Maria Gonzalez
1995A administração pública como locatáriaBorges, Alice Maria Gonzalez
1995Alteração dos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2001Alteração dos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2001Arrendamento de áreas portuárias - Contrato - Prorrogação - Licitação - Obrigatoriedade - ParecerBorges, Alice Maria Gonzalez
2000Capacitação técnico-operacional de empresa beneficiária de cisão parcial - ParecerBorges, Alice Maria Gonzalez
2009Consórcios públicos : problemática de sua institucionalizaçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2010Consórcios públicos : problemática de sua institucionalizaçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2005Os consórcios públicos na sua legislação reguladoraBorges, Alice Maria Gonzalez
1995Contrato administrativoBorges, Alice Maria Gonzalez
1992Contrato administrativoBorges, Alice Maria Gonzalez
1995Contrato administrativoBorges, Alice Maria Gonzalez
1996Contrato administrativo - Correção monetária e juros de mora sobre pagamentos em atraso - Transação - Parcelamento da dívida - ParecerBorges, Alice Maria Gonzalez
1996Contrato administrativo - Equilíbrio econômico-financeiroBorges, Alice Maria Gonzalez
2003Contrato administrativo - Modificação do projeto inicial - Alterações qualitativas - Observância do art. 65, a, da Lei nº 8666/93Borges, Alice Maria Gonzalez
2000Contrato de obra pública municipalBorges, Alice Maria Gonzalez
1998Contrato de prestação de serviços contínuos - ParecerBorges, Alice Maria Gonzalez
1994O controle jurisdicional da administração públicaBorges, Alice Maria Gonzalez
2006Controle jurisdicional das licitações e contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
1994O critério de aceitabilidade dos preços nas licitaçõesBorges, Alice Maria Gonzalez