Browsing by Author Bittencourt, Sidney

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2014Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender a administração públicaBittencourt, Sidney
2012Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à administração públicaBittencourt, Sidney
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Bittencourt, Sidney
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/2010Bittencourt, Sidney
2010Aspectos jurídicos e operacionais da pré-qualificaçãoBittencourt, Sidney
2013Avaliação do art. 24 do Decreto n. 7.892/13, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração federalBittencourt, Sidney
2020Comentários ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 : contratação direta fora das hipóteses legais previstasBittencourt, Sidney
2011Comentários às alterações impostas à Lei n. 8.666/93 pela Lei n. 12.349/2010Bittencourt, Sidney
2020A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírusBittencourt, Sidney
2018Decreto nº 9.488/2018 : alteração do regulamento federal de registro de preçosBittencourt, Sidney
2011O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federalBittencourt, Sidney
2012A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos contratos celebrados antes da vigência da Lei n. 12.440/2011Bittencourt, Sidney
2020A Intenção de Registro de Preços (IRP) nas licitações de registro de preçosBittencourt, Sidney
2003Interpretação das normas dispostas no Dec. nº 4.479/02Bittencourt, Sidney
2003A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91Bittencourt, Sidney
2003A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91Bittencourt, Sidney
2010Novo critério de desempate nas licitações: arts. 44 e 45 da Lei Complementar n. 123Bittencourt, Sidney
2009Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos : obrigatório ou vinculativo?Bittencourt, Sidney
2020Participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais : a ilegalidade da Instrução Normativa nº 10/2020Bittencourt, Sidney
2003A publicação do aviso de licitação na modalidade conviteBittencourt, Sidney