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2014Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender a administração públicaBittencourt, Sidney
2012Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à administração públicaBittencourt, Sidney
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Bittencourt, Sidney
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/2010Bittencourt, Sidney
2010Aspectos jurídicos e operacionais da pré-qualificaçãoBittencourt, Sidney
2013Avaliação do art. 24 do Decreto n. 7.892/13, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração federalBittencourt, Sidney
2011Comentários às alterações impostas à Lei n. 8.666/93 pela Lei n. 12.349/2010Bittencourt, Sidney
2020A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírusBittencourt, Sidney
2018Decreto nº 9.488/2018 : alteração do regulamento federal de registro de preçosBittencourt, Sidney
2011O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federalBittencourt, Sidney
2012A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos contratos celebrados antes da vigência da Lei n. 12.440/2011Bittencourt, Sidney
2003Interpretação das normas dispostas no Dec. nº 4.479/02Bittencourt, Sidney
2003A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91Bittencourt, Sidney
2003A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91Bittencourt, Sidney
2010Novo critério de desempate nas licitações: arts. 44 e 45 da Lei Complementar n. 123Bittencourt, Sidney
2009Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos : obrigatório ou vinculativo?Bittencourt, Sidney
2003A publicação do aviso de licitação na modalidade conviteBittencourt, Sidney
2003A questão da duração do contrato administrativoBittencourt, Sidney
2013A questão do pagamento antecipadoBittencourt, Sidney
2011A questão do Processo Produtivo Básico (PPB) no pregãoBittencourt, Sidney