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2019
Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico : o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019
Bittencourt, Sidney
2014
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender a administração pública
Bittencourt, Sidney
2012
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à administração pública
Bittencourt, Sidney
2010
Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10
Bittencourt, Sidney
2010
Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/2010
Bittencourt, Sidney
2010
Aspectos jurídicos e operacionais da pré-qualificação
Bittencourt, Sidney
2013
Avaliação do art. 24 do Decreto n. 7.892/13, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração federal
Bittencourt, Sidney
2020
Comentários ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 : contratação direta fora das hipóteses legais previstas
Bittencourt, Sidney
2011
Comentários às alterações impostas à Lei n. 8.666/93 pela Lei n. 12.349/2010
Bittencourt, Sidney
2020
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus
Bittencourt, Sidney
2018
Decreto nº 9.488/2018 : alteração do regulamento federal de registro de preços
Bittencourt, Sidney
2011
O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal
Bittencourt, Sidney
2012
A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos contratos celebrados antes da vigência da Lei n. 12.440/2011
Bittencourt, Sidney
2020
A Intenção de Registro de Preços (IRP) nas licitações de registro de preços
Bittencourt, Sidney
2003
Interpretação das normas dispostas no Dec. nº 4.479/02
Bittencourt, Sidney
2003
A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91
Bittencourt, Sidney
2003
A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91
Bittencourt, Sidney
2022
A nova Lei de Licitações e a possibilidade de alterações dos preços registrados
Bittencourt, Sidney
2010
Novo critério de desempate nas licitações: arts. 44 e 45 da Lei Complementar n. 123
Bittencourt, Sidney
2009
Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos : obrigatório ou vinculativo?
Bittencourt, Sidney