Browsing by Author Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira

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2015O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA-WTO) : perspectivas e harmonização jurídicaBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2017Comentários ao PLS n. 559/2013 : modernização e atualização da Lei de Licitações e ContratosBicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Pereira, Flávio Henrique Unes
Jan-2017Comentários ao PLS n. 559/2013 : modernização e atualização da Lei de Licitações e ContratosBicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Pereira, Flávio Henrique Unes
2015A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do Programa do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS)Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2015A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do Programa do Complexo Industrial da Saúde - ProcisBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2012Evolução e perspectiva da infraestrutura portuáriaBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2012Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionaisBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2012Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionaisBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2002A interpretação do conceito de empresa estatal dependente na Lei de Responsabilidade FiscalBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2017Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2017Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2013Licitações nacionais como instrumento da efetivação dos princípios constitucionais do desenvolvimento nacional e do incentivo ao mercado internoMotta, Carlos Pinto Coelho; Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2011As novas regras para licitações e contratações públicasMotta, Carlos Pinto Coelho; Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Carvalho, Lucila de Oliveira
2013Participação e investimento de empresa privada na montagem do sistema de abastecimento de água do SAAE : um estudo de casoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Paiva, Danniele Beatriz de
2014Recentes alterações e perspectivas do RDC nas obras e serviços de engenhariaBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2014Recentes alterações e perspectivas do regime diferenciado de contratações nas obras e serviços de engenhariaBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2013A ressignificação do princípio da finalidade da licitação à luz do desenvolvimento nacional sustentávelBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2014A ressignificação do princípio da finalidade da licitação à luz do desenvolvimento nacional sustentávelBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2013A segurança jurídica no procedimento licitatórioBicalho, Alécia Paolucci Nogueira