Browsing by Author Bercovici, Gilberto

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2023Admissão de conduta dolosa em procedimentos administrativos e judiciais no Brasil e no exterior e recusa de cobertura de seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance)Bercovici, Gilberto; Salvador Netto, Alamiro Velludo
2008O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comunsBercovici, Gilberto; Siqueira Neto, José Francisco
2012Ciência e inovação sob a Constituição de 1988Bercovici, Gilberto
2013A Constituição Brasileira de 1988, as "constituições transformadoras" e o "novo constitucionalismo latino-americano"Bercovici, Gilberto
2008A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no BrasilBercovici, Gilberto
2013A Constituição invertida: a Suprema Corte Americana no combate à ampliação da democraciaBercovici, Gilberto
2022Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer)Bercovici, Gilberto
2021Entrevista com Gilberto BercoviciBercovici, Gilberto
2013Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice : ato de natureza mista da Presidência da RepúblicaBercovici, Gilberto
2023Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília - distribuiçãoBercovici, Gilberto
2022Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativasBercovici, Gilberto
2011A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988Bercovici, Gilberto
2010A origem do sistema eleitoral proporcional no BrasilBercovici, Gilberto
2013O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinteBercovici, Gilberto
2014Reformas de base e superação do subdesenvolvimentoBercovici, Gilberto
2011Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no BrasilBercovici, Gilberto