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Browsing by Author Batista Júnior, Onofre Alves
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2014 | A administração pública consensual na modernidade líquida | Batista Júnior, Onofre Alves; Campos, Sarah |
| 2022 | Os "contratos de impacto social": uma nova modalidade de parceria público-privada da nova governança pública | Vale, Murilo Melo; Batista Júnior, Onofre Alves |
| 2012 | O controle preventivo procedimental e as soluções especiais para situações extraordinárias | Batista Júnior, Onofre Alves |
| 2019 | Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o pacto federativo | Cruz, Luiz Sávio de Souza; Batista Júnior, Onofre Alves |
| 2013 | Honorários advocatícios para advogados públicos : uma estrutura remuneratória premial moderna | Batista Júnior, Onofre Alves |
| 2004 | O ICMS e a Lei Complementar nº 116/2003 - Alguns pontos polêmicos da lista de serviços - Conflitos de competência ISS x ICMS | Batista Júnior, Onofre Alves; Andrade, Alberto Guimarães |
| 2021 | A possibilidade de vinculação do Imposto de Renda retido na fonte a fundos de previdência | Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de; Batista Júnior, Onofre Alves |
| 2010 | Transações administrativo-tributárias no Brasil | Batista Júnior, Onofre Alves |