Browsing by Author Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2025Cartografia dos direitos das pessoas trans: a busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídicoBomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2024Cárcere, necropolítica e maternidades subversivas: encarceramento em massa e mulheres gestantes no ambiente prisionalSantos, Karine de Assis dos; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Camêllo, Saulo Tete de Oliveira
Oct-2016O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimoPinto, Élida Graziane; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Lenir
2011Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2024“Meu registro não sabe quem sou”: direito e acesso à retificação registral de nome e gênero para pessoas trans no Estado brasileiro na práticaBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cunha, Leonam Lucas Nogueira
2015Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil: porvir democrático e inclusão das minoriasSilva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2009O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88 : igualdade, feminismo e riscoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Dierle José Coelho
2020República e Constituição de 1988 : ou Constituição sem República?Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2017Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gêneroBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes