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Browsing by Author Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geral | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2025 | Cartografia dos direitos das pessoas trans: a busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico | Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2024 | Cárcere, necropolítica e maternidades subversivas: encarceramento em massa e mulheres gestantes no ambiente prisional | Santos, Karine de Assis dos; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Camêllo, Saulo Tete de Oliveira |
| Oct-2016 | O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo | Pinto, Élida Graziane; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Lenir |
| 2011 | Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti |
| 2024 | “Meu registro não sabe quem sou”: direito e acesso à retificação registral de nome e gênero para pessoas trans no Estado brasileiro na prática | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cunha, Leonam Lucas Nogueira |
| 2015 | Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil: porvir democrático e inclusão das minorias | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2009 | O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88 : igualdade, feminismo e risco | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Dierle José Coelho |
| 2020 | República e Constituição de 1988 : ou Constituição sem República? | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2017 | Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |