Browsing by Author Arruda Neto, Pedro Thomé de

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2013Ativismo judicial nas políticas públicas : efetivação do controle judiciário no Estado de direito contemporâneo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2016O direito das políticas públicas no direito comparadoArruda Neto, Pedro Thomé de
2013Judicialização das políticas públicas : abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais?Silvestre, Charles Lustosa; Arruda Neto, Pedro Thomé de
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2014A metodologia transdisciplinar como instrumento teórico em prol da realização do Estado democrático de direito : uma tentativa dialógica do direito administrativo e da ciência da administraçãoArruda Neto, Pedro Thomé de
2015Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2011Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2012Processo. Procedimento. Processo administrativoArruda Neto, Pedro Thomé de
Jan-2010Reforma do Estado e evolução dos modelos de gestão pública no Brasil : a democracia deliberativa como fundamento de uma nova administração pública constitucionalArruda Neto, Pedro Thomé de